Encerrado

  • Data: 7/5
  • Horário: 8h30 às 18h
  • Local: Auditórios NDJ (Rua Pedro Américo, 68 - 7º andar – República – São Paulo/SP)

Objetivo

Analisar em profundidade os contratos de obras e serviços de engenharia, abordando seus temas mais sensíveis, em especial os instrumentos de fiscalização e gerenciamento, as responsabilidades das partes, as responsabilidades profissionais, as alterações contratuais, medições, critérios de recebimento e aceitação do objeto, apresentando, sempre que possível, os mais recentes posicionamentos do Tribunal de Contas da União.

Público-alvo

Integrantes de setores de contratos; agentes envolvidos no seu acompanhamento e controle; responsáveis pela elaboração deste instrumento; assessores jurídicos, procuradores e advogados; engenheiros e profissionais técnicos atuantes, direta ou indiretamente, em contratações de obras e serviços de engenharia; todo e qualquer profissional que atue direta ou indiretamente com o tema.

Programa

  • Atribuições previstas nos instrumentos legais
  • Responsabilidades profissionais e penalidades nas atribuições de fiscal e gestor de contrato
  • Instrumentos da fiscalização: termo de contrato, ordem de serviço, diário de obras, projetos, especificações, planilhas orçamentárias e cronograma físico-financeiro, e, ainda, composição de preços unitários, encargos e BDI da proponente
  • Responsabilidades de cumprimento das Normas Regulamentadoras, em especial, a NR18
  • Noções básicas de Gestão Ambiental aplicada à construção civil
  • Responsabilidades do contratante e da contratada, em especial, quanto às licenças ambientais, gerenciamento dos resíduos sólidos, extração mineral, outros agravos ao MA e penalidades cabíveis
  • Composição de preços, elaboração de planilhas de BDI, de encargos sociais e fiscais obrigatórios e demais considerações para promoção de alterações contratuais
  • Aditivos (de valor e de prazo)
  • Reajustamentos
  • Equilíbrio econômico-financeiro
  • Considerações de elaboração de medição, destacando desenvolvimento constante em cronograma físico-financeiro
  • Liberação e pagamento de fatura
  • Procedimentos e documentos necessários, inclusive, considerações sobre prazos de análise de apreciação de medição e fato gerador de inadimplência
  • Critério de recebimento e aceitação de obra.
  • Encerramento da obra, do contrato, incluindo documentação legal pertinente
  • Acórdãos do TCU relacionados ao assunto “Obras Públicas”
  • Detalhamento dos itens relacionados à execução da obra
  • Da fase da contratação e da execução da obra
  • O contrato de obras e serviços de engenharia
  • A fiscalização da obra e o gerenciamento do contrato
  • Acréscimos quantitativos e qualitativos na contratação de obras
  • Aplicação do reajuste
  • Reequilíbrio financeiro do contrato
  • Os prazos nos contratos de obras
  • A contagem dos prazos na contratação de obras emergenciais
  • Termos aditivos de prorrogação de prazos
  • Detalhes da fiscalização e responsabilidades
  • Direitos trabalhistas na obra
  • O fiscal de obras e o gestor de contratos de obras diferenças. O que na prática deve ser cuidadosamente fiscalizado
  • A formalização dos atos de fiscalização de obras públicas e serviços de engenharia
  • O recebimento provisório e definitivo da obra
  • Quem pode exercer a fiscalização
  • Tarefas da fiscalização de obras
  • Tarefas do gestor do contrato de obras
  • Alterações de especificações de serviços na obra
  • A responsabilidade solidária do fiscal da obra com a empresa contratada
  • As formalidades necessárias na fiscalização de obras para defesa da Administração e da Fiscalização
  • A responsabilidade do fiscal de obras segundo o TCU A responsabilidade pela elaboração do projeto básico ou termo de referência
  • A responsabilidade do ordenador de despesas
  • Últimas decisões do TCU sobre assuntos mais complexos acerca de responsabilidades dos agentes públicos

Observações importantes

*Inclusos: material, coffee breaks e Certificado de Participação para quem assistir pelo menos 70% do evento.

Ao efetuar a sua inscrição, será encaminhada proposta com detalhamento das condições de participação e realização do evento.

A Editora NDJ reserva-se o direito de não realizar algum(ns) desses eventos por motivos operacionais ou por falta de quórum, obrigando-se a comunicar tal fato com antecedência aos inscritos

Coordenação técnica

- Angelo Iadocico
Diretor

- Egle dos Santos Monteiro
Coordenadora Jurídica

- Gilberto Bernardino de Oliveira Filho
Gerente Técnico de Eventos

Valor Para Assinante

R$ 1.800,00

Valor Para não Assinante

R$ 2.200,00

Duração

8 horas

Realização
  • Editora NDJ

_________

Ganhadora:

  • Ingrid Anny Campos Sepulveda

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3225-7000

e-mail

superintendencia@ndj.com.br

ou

Clique aqui

Publicado quarta-feira, 1 de abril de 2015