Holdings imobiliárias, incorporadoras e programas habitacionais

Objetivo

Os assuntos abordados neste seminário visam destacar de maneira prática e objetiva os aspectos legais no planejamento e constituição de holdings, as vantagens fiscais, tributárias e responsabilidades legais. Traz ainda uma exposição dos principais programas habitacionais e os incentivos e benefícios fiscais advindos destes. Trata-se de um evento indispensável às empresas do segmento imobiliário, instituições financeiras, gestores de empresas e de negócios, advogados, entre outros, tudo, em razão da grande repercussão econômica e social que o setor imobiliário tem apresentado.

Público-alvo

Empresários do ramo imobiliário, grandes investidores, gestores de empresas e de negócios, advogados, bancários, contadores, administradores e consultores imobiliários e demais profissionais relacionados com a matéria abordada.

Programação

8h40 às 9h - Credenciamento
9h às 10h10

Holding imobiliária/incorporadora - aspectos societários:

• Objeto social;
• Áreas de atuação;
• Constituição ou conversão de uma empresa em holding imobiliária/incorporadora - vantagens e desvantagens;
• Formas de atuação;
• Hipóteses de exclusão de sócio ou quotista;
• Posição doutrinária.

10h10 às 10h20 - Perguntas e comentários
10h20 às 10h35 - Networking Break
10h35 às 11h55

Holding imobiliária/incorporadora - aspectos tributários:

• Planejamento tributário - Vantagens e desvantagens;
• Sociedades off shore;
• Processo sucessório;
• Formas de atuação;
• Parcerias para o desenvolvimento do setor;
• Posição doutrinária.

11h55 às 12h05 - Perguntas e comentários
12h05 às 13h35 - Almoço
13h35 às 14h40

- Roberto Wilson Renault Pinto
Graduado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Faculdade de Direito. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (RJ e SP), do Conselho Jurídico do Secovi-SP, do Instituto dos Advogados do Brasil, da Comissão de Direito Urbanístico da OAB-SP, da Mesa de Debates de Direito Imobiliário; coautor e coordenador do livro "Shopping Centers - Questões Jurídicas", Ed. Saraiva - São Paulo, 1.991. Autor do trabalho "Real Estate Transactions", incluído no capítulo relativo ao Brasil da publicação inglesa "Globe Law and Business Practical" 2012/3; ex Diretor Jurídico da Brascan Imobiliária e da Combrascan Shopping Centers. Sócio responsável pela área imobiliária da Renault Advogados.

Contratos ligados à atividade imobiliária:

• Os contratos antes e depois da Lei 9.514/97;
• Tipos de contratos;
• Legislação aplicada;
• Condomínios e shopping centers;
• Loteamentos urbanos e rurais;
• Loteamento X incorporação - diferenças.

14h40 às 14h50 - Perguntas e comentários
14h50 às 15h05 - Networking Break
15h05 às 16h05

Programas habitacionais:

• Linhas de financiamentos imobiliários;
• Programa "minha casa minha vida" - plano Federal;
• CDHU-SP e os planos habitacionais no Estado;
• SEHAB-SP e os programas habitacionais do município;
• Convênios entre União, Estados e Municípios;
• Os incentivos e benefícios fiscais;
• Programas habitacionais privados - cooperativas, sindicatos, associações de classe, entre outros.

16h05 às 16h15 - Perguntas e comentários
16h15 às 17h25

- Marc Stalder
Advogado. Associado sênior do escritório KLA - Koury Lopes Advogados. Especialista em Direito Registral e Notarial - Instituto de Registro Imobiliário do Brasil - IRIB/PUC-MG. Especialista em Direito Empresarial - UniFMU.

Outros aspectos legais:

• Securitização de recebíveis imobiliários;
• As incorporadoras e o mercado financeiro e de capitais;
• Responsabilidade civil dos representantes das incorporadoras;
• Código Civil de 2002 - alterações aplicáveis a atividade imobiliária;
• Arbitragem na dissolução de empresas;
• Posição doutrinária e jurisprudencial;
• Considerações finais.

17h25 às 17h35 - Perguntas e comentários

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International. Participou de cursos em Berkeley University of California (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos), Johns Hopkins University (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP, é membro do comitê de planos de saúde da OAB/SP e é presidente da Comissão de Sociedades de Advogados da OAB de Santo André/SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente de grupo empresarial.

Observações

*Inclusos: material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois networking break.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

* Horário sujeito a alterações.