Migalhas

Estratégico & Jurídico

Data: 1º/6
Horário: 9h às 18h
Local: The Landmark Residence (Alameda Jaú, 1607 - Jardins - São Paulo/SP)

- A importância do RH e Gestores compreenderem as normas jurídicas e alinhar aos objetivos da organização para que não haja a formação de Passivos Trabalhistas.

- O gestor e o RH aprenderão a administrar conflitos com maturidade e promover o espírito do trabalho em equipe como fator decisório para a sua sobrevivência e sobrevivência organizacional.

- O gestor e o RH saberão realizar o passo a passo do processo de gerenciamento de desempenho por resultados para o fornecimento de feedback eficaz, transferência de poder com autoridade e responsabilidade.

O objetivo do curso é expor, explicar, analisar e identificar a legislação trabalhista e os passivos trabalhistas evitando sanções administrativas e demandas judiciais que surgem pelo não conhecimento das mesmas abordando os pontos de maior conflito. Este treinamento tem como foco empresas de todos os setores de nossa economia com os temas atuais no trato do gerenciamento de relações trabalhistas na ótica jurídica e de gestão de pessoas.

Público-alvo

Empresários, consultores e chefes de RH, Contabilistas, Advogados, Sindicatos e profissionais interessados no assunto.

Programação

Parte 1

Princípios e fontes do Direito do Trabalho
Da fraude a lei no Direito do Trabalho
Trabalhador e Empregado (Diferenciação). Relação de Emprego e Relação de trabalho
Sujeitos da Relação de Emprego e de Trabalho
Tipos de Trabalhador: autônomos (PJ/RPA), avulsos, eventuais e temporários, intelectuais, altos empregados, rurais, aprendiz, estagiários- Contrato individual de trabalho (CIT)
Jornada- Intervalos, prorrogações, trabalho extraordinário, repousos
Hipóteses de suspensão e interrupção
O direito às férias: aquisição, concessão, duração, remuneração, modalidade coletiva
Remuneração e Salário: Equiparação Salarial, Adicionais e Participação nos Lucros e Resultados
Justa causa e falta grave - Rescisão Indireta
Estabilidade no emprego: previsões legais, regulamentares e convencionais
Extinção e rescisão do contrato de trabalho: casos, formas e verbas decorrentes
Cruzamento de informações no e Social e seus reflexos
Pejotização - Contratação através de Pessoa Jurídica e suas implicações

Parte 2

Poder de controle disciplinar do empregador
Assédio moral nas relações de emprego
Assédio sexual nas relações de emprego
Indenização por Dano Moral
Rescisão indireta

Parte 3

Princípios Constitucionais e a dignidade da pessoa humana do trabalhador
Trabalho escravo contemporâneo
Trabalho escravo com tráfico de pessoas sem suporte contratual válido. Dimensões penais e trabalhistas
Trabalho escravo com suporte contratual válido
Trabalho em condições degradantes
O artigo 149 do Código Penal e a tipificação do trabalho em condição análoga à de escravo
Jornada exaustiva de trabalho
Autos de infração e termos de interdição utilizada quando da constatação de trabalho escravo urbano aplicados pelo Ministério do Trabalho e emprego

Parte 4

Inteligência Intra e Interpessoal
A importância do saber dar e receber feedback para ser respeitado
Como utilizar o feedback nas relações interpessoais
Aplicação de ferramentas de análise e avaliação de feedbacks
Comunicação e Gestão de Conflitos
Gerenciando o Desempenho

Instrutor

- Adriano Jannuzzi Moreira
Graduado em Direito pela UFMG. Especialista em Direito Tributário pela Universidade Gama Filho. Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos. Doutorando em Direito junto a Universidade Museo Argentino. Possui MBA em Gestão de Negócios pela Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais. Especialização Internacional na UPC Universitat Politécnica da Catalunha no curso de Gestion Integrada de Prevencion, médio Am. Professor da Faculdade Arnaldo. Professor convidado da Pós-Graduação lato sensu PUC/MG. Advogado responsável pelo contencioso e consultoria trabalhista do Santos Moreira Advogados Associados. Controller Jurídico do Grupo Bel - Distribuidor Cosan Lubrificantes (Mobil). Membro fundador do IBGPAT - Instituto Brasileiro de Gestão de Prevenção de Acidentes de Trabalho. Consultor nas áreas de avaliação e desempenho da gestão empresarial e manejo avançado de crises. Juiz Classista junto ao TRT3 de 1996 a 2002. Autor de livros e artigos.

*Inclusos: Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee break.

Realização