terça-feira, 20 de outubro de 2020

ISSN 1983-392X

Curso

Responsabilidade tributária

Em SP, agosto a dezembro de 2015.

  • Data: agosto a dezembro
  • Horário: 19h às 23h (às quartas-feiras)
  • Local: Rua Bahia, nº 1282 – Higienópolis – São Paulo/SP

Responsabilidade tributária por sucessão, solidariedade, substituição e terceiros, e atualmente dos grupos econômicos, são temas que se inserem no centro das atenções dos profissionais de direito tributário.

A complexidade da interpretação das normas de direito material e processual sobre o tema, a inexistência de posicionamento judicial definitivo e convergente, bem como a constância com que essas normas vêm sendo aplicadas, exige um estudo profundo da matéria.

Teoria aliada à prática. Direito à ampla defesa muitas vezes mitigado pelas vias processuais aceitas. Instabilidade jurídica decorrente da regulamentação precária dos grupos econômicos e suas implicações tributárias. Imprescindibilidade de produção probatória. Necessidade de redirecionamento da dívida como forma de coibir a fraude e assegurar a cobrança do crédito.

É neste contexto que se insere o Curso Responsabilidade Tributária e Grupos Econômicos, capacitando os estudiosos do direito tributário com ferramentas imprescindíveis à compreensão do tema e à tomada de decisões.

O Curso de Responsabilidade Tributária é um curso de extensão, com carga de 70 horas/aulas.

Temário

  • Teoria geral da responsabilidade tributária
  • Substituição tributária
  • Solidariedade tributária
  • Sucessão nas hipóteses de fusão, incorporação e cisão
  • Sucessão na aquisição de estabelecimentos
  • Responsabilidade do administrador
  • Questões controvertidas acerca da responsabilidade tributária
  • Grupos econômicos e responsabilidade tributária
  • Fundamentos legais para a atribuição de responsabilidade tributária a empresas que compõem o mesmo grupo econômico
  • Grupos econômicos e meios de defesa do coo executado
  • Grupos econômicos e planejamento tributário I
  • Grupos econômicos e planejamento tributário II

Matrículas Abertas

A partir de 8/6

Efetuadas na sede do IBET, de segunda à sexta-feira, das 9 às 19h.

Documentos necessários

  • RG e CPF
  • Comprovante de endereço
  • Foto 3x4

Investimento

R$ 3.190,00 à vista ou 6 x R$ 570,00 / 4 x de R$ 855,00

Turmas

Compõe-se exclusivamente de aulas presenciais divididas em seminários e expositivas.

Coordenação

- Maria Rita Ferragut
Doutora PUC/SP e livre-docente USP

Realização

  • Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET

________________

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3665 6445

e-mail

faleconosco@ibet.com.br

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IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributarios

Publicado em: quinta-feira, 28 de maio de 2015

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