Contratos: Redação, Avaliação e Gestão

Objetivo

Este evento proporcionará aos participantes tudo o que há de mais atual e completo em matéria de contratos empresarias. O evento é dirigido não somente aos advogados, mas a todos os profissionais envolvidos na redação, negociação, e avaliação de contratos. O seminário terá início com as informações sobre os aspectos legais mais importantes, apresentados de forma didática, dando especial ênfase às cláusulas contratuais de maior relevância, afinal se os gestores não conseguirem reconhecer os riscos legais, a gestão estará seriamente comprometida. Na sequência, serão apresentadas as formas de minimizar a carência da legislação pátria em relação aos contratos eletrônicos, terminando o evento com a apresentação de técnicas de gestão de contratos.

Público-alvo

Empresários, administradores, gerentes, gestores de contratos, advogados, economistas, engenheiros, contadores e demais profissionais relacionados com a matéria abordada.

Programação

8h40 às 9h - Credenciamento
9h às 10h10

Introdução legal

• Introdução legal e conceito;
• Elementos essenciais do contrato - validade;
• Hipóteses de nulidade;
• Objetivos do contrato;
• Forma contratual;
• Princípios que regem os contratos e posição jurisprudencial.

10h10 às 10h20 - Perguntas e Comentários
10h20 às 10h40 - Networking Break
10h40 às 11h50

- Paula Lippi
Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004). É Especialista em Direito Contratual (2006) e Mestre em Direito Civil Comparado (2010) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atuou como advogada em escritórios de advocacia, incluindo Loeser e Portela Advogados e Cerqueira Leite Advogados Associados, na área empresarial (contratual, societária, propriedade intelectual, imigração e internacional), participou em Auditorias legais, em operações de Fusões e Aquisições e na Certificação 404 Sarbanes-Oxley (2005 - 2007). Na empresa Natura Cosméticos S.A. dedicou-se, como advogada associada ao escritório Ávila, Nogueira e Miguel Neto Advogados à assessoria e consultoria jurídica à Gerência de Operações Internacionais, atuando na gestão jurídica das operações internacionais nas áreas contratual, comercial, tributária, regulatória, trabalhista (2008).

Formação, Estrutura, Elaboração e Formalidades Legais

Formação Contratual

• Proposta e aceitação: quando obrigam as partes;
• O silêncio como forma de aceitação ou recusa;
• Contrato preliminar;

Estrutura e Elaboração das Cláusulas

• Descrição dos direitos e obrigações;
• Cláusulas contratuais obrigatórias no documento contratual;
• Cláusulas relevantes para segurança gerencial e jurídica;
• Término do Contrato: rescisão, resilição e resolução contratual.

Formalidades legais

• Requisitos para formalização dos instrumentos contratuais;
• Registros obrigatórios ou recomendáveis;
• Validade dos Contratos internacionais perante a justiça brasileira (LICC).

11h50 às 12h - Perguntas e Comentários
12h às 13h30 - Almoço
13h30 às 14h40

- Joyce de Alcalai Foster
Sócia da banca Benhame e Forster Sociedade de Advogados, responsável pelas áreas do direito contratual e cooperativo. Graduada em Direito pela Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU e pós graduada em Direito Contratual pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. É advogada e consultora jurídica atuante na esfera empresarial, especialmente nas áreas contratual, societária, relações de consumo e cooperativa. É colaboradora de renomados periódicos e revistas jurídicas. Tem experiência reconhecida em projetos que envolvem rotinas cooperativistas, auditorias contratuais (due diligence), gestão de contratos em espécie, gestão de passivos e recebíveis cíveis, bem como participação em planejamentos, estruturações e reestruturações societárias e patrimoniais.

Administração e Alterações contratuais

• Gestor de Contratos - perfil, atribuições e responsabilidades;
• Gerindo adequadamente os contratos;
• Implantação da política de gestão de contratos;
• Aditamento
• Ampliação e redução do escopo contratual;
• Alterações de critério e/ou valor de remuneração - inserção;
• Formalização das alterações e aditivos contratuais;
• Previsão contratual - cláusula resolutiva tácita ou expressa;
• Rescisão por resilição e por resolução - diferenciações;
• Distrato e onerosidade excessiva;
• Formalização e documentação da rescisão: da carta-denúncia ao termo de encerramento/quitação;
• Considerações finais.

14h40 às 14h50 - Perguntas e Comentários
14h50 às 16h

• Contrato por meio eletrônico
• Os contratantes;
• Intermediários;
• Senha, assinatura eletrônica e assinatura digital;
• A forma e formação dos contratos eletrônicos;
• Negociações preliminares e momento da celebração;
• Proposta e aceitação;
• Declaração de vontade nos contratos eletrônicos;
• Meios de prova;
• O lugar do contrato;
• A Responsabilidade dos intermediários;
• Classificação e tipificação dos contratos eletrônicos;
• Posição dos nossos tribunais.

16h às 16h10 - Perguntas e Comentários
16h10 às 16h30 - Networking Break
16h30 às 17h30

• Gestão de contratos
• Princípios básicos
• Atribuição de responsabilidades;
• Gestão por meio de software;
• Pontos importantes para uma boa gestão de contratos;

17h30 às 17h40 - Perguntas e Comentários

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP e é presidente da Comissão de Sociedades de Advogados da OAB de Santo André/SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente de grupo empresarial.

Observações

*Inclusos: material de apoio (certificado, crachá e apostila) e dois networking break.

*A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

*Horário sujeito a alterações.