Encerrado

  • Data: 2/7
  • Horário: 9h20 às 17h20
  • Local: Auditório da Central Prática (Av. Dr. Arnaldo, 120 - Pacaembu - São Paulo/SP)

Objetivo

Vários anos após a entrada em vigor da nova lei de falências, que extinguiu a concordata e criou o instituto da recuperação judicial de empresas, muitas dúvidas persistem, principalmente quanto aos procedimentos práticos, judiciais e extrajudiciais, que envolvem o instituto da recuperação de empresas, inclusive quanto à elaboração e características do plano de recuperação. Neste evento, que está sendo realizado pela sétima vez, especialistas na área empresarial e falimentar apresentarão e discutirão as principais questões que envolvem a recuperação judicial de empresas, focando as atuais controvérsias.

Público-alvo

Advogados, contadores, auditores, empresários, síndicos falimentares, administradores judiciais e demais profissionais interessados nos assuntos: falência e recuperação judicial de empresas.

Programação

9h às 9h20 - Credenciamento
9h20 às 10h20

- Eduardo Foz Mange
Advogado, sócio do escritório Renato Mange Advogados Associados. Mestre em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2010). Especialista em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo . Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Quadro comparativo entre a antiga e a nova legislação

  • Principais diferenças entre a nova e a antiga legislação falimentar;
  • Diferenças entre a antiga concordata e a recuperação judicial de empresas.

Opção pela recuperação e pela falência

  • Em que casos uma empresa deve optar pelo favor legal da recuperação legal ou da falência.

10h20 às 10h30 - Perguntas e Comentários
10h30 às 10h50 - Networking Break
10h50 às 11h50

- Julio Kahan Mandel
Advogado especialista em Direito Falimentar. Autor do livro Nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas Anotada (Saraiva - 2005).Co-autor do livro Direito Falimentar e a Nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas (Quartier Latin - 2005). Vice-Presidente do Conselho do MDA – Movimento de Defesa da Advocacia (2007/09).Professor do Curso de Educação Continuada da FGV/SP (2004/05) e de outros cursos da mesma FGV, AASP, FADISP, entre outros. Co-autor do livro Direito das Empresas em Crise (Quartier Latin -2012).Membro do IBR, Instituto Brasileiro de Recuperação de Empresas e do TMA, Turnaround Management Association. Membro da Comissão de Estudos sobre Instituições Financeiras da OAB-SP Membro da Comissão de estudos de Direito Recuperacional e Falimentar do IASP.

Principais características da legislação de recuperação judicial

  • Visão geral da recuperação judicial: passo a passo / fases do processo de recuperação;
  • Pressupostos, princípios, requisitos para pedido de recuperação judicial;
  • Prática processual da recuperação judicial.

11h50 às 12h - Perguntas e Comentários
12h às 13h30 - Almoço
13h30 às 14h30

Plano de recuperação judicial

  • Aspectos econômicos e financeiros que devem ser levados em conta na elaboração de um plano de recuperação;
  • Capacidade de pagamento;
  • Passo a passo da estruturação de um plano de recuperação;
  • Outros aspectos envolvidos na elaboração de um plano de recuperação;
  • Exemplos práticos.

14h30 às 14h40 - Perguntas e Comentários
14h40 às 15h40

- Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant’Ana
Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, especializada em Direito Contratual, Centro de Extensão Universitária, especializada em Direito Processual Civil, Instituto Internacional de Ciências Sociais, Curso de Extensão em Direito Comercial – Direito das Empresas em Crise: Recuperação Judicial e Falências, Instituto Internacional de Ciências Sociais, Mestrado em Direito Comercial, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Advogada do escritório Dias Carneiro, Arystóbulo, Flores, Sanches, Thomas Bastos Advogados.

Administrador judicial e a assembleia de credores

  • Administrador judicial: nomeação, impedimentos, casos em que pode ser substituído, pessoa física x pessoa jurídica, contratação de outros profissionais ou empresas para auxiliar o administrador, remuneração, relatórios, afastamento;
  • Assembleia de credores: convocação, como é o processo decisório, presença e representação de credores, inclusive trabalhistas, na assembléia, composição da assembléia, de acordo com os tipos dos créditos, presença dos sócios do devedor na assembléia;
  • Possibilidade de não aprovação, pelo juiz, de deliberação assemblear.

15h40 às 15h50 - Perguntas e Comentários
15h50 às 16h10 - Networking Break
16h10 às 17h10

- Thomas Felsberg
Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito (1966), Columbia University (New York - 1970). Fundou a prática que está hoje consolidada no escritório. Autor de uma extensa lista de livros e artigos em português e em inglês, tem participado ativamente como conferencista em congressos e conferências em várias partes do mundo. Membro do Conselho Jurídico da Fiesp; membro da Comissão de Sociedades de Advogados da OAB; Diretor do Comitê de Relações Internacionais do CESA; membro do Conselho do International Insolvency Institute; ex-membro do Conselho do Meritas; Presidente da Associação Columbia University Alumni do Brasil, Presidente do Conselho de Administração da Turnaround Management Association do Brasil (TMA Brasil) sendo, ainda, filiado à diversas entidades nacionais e internacionais, dentre as quais o American College of Bankruptcy; American Bankruptcy Institute; Comitê Editorial da Annual Review of International Insolvency; Brazilian Bar Association; International Bar Association; Inter-American Bar Association; American Society of International Law e Associação dos Advogados de São Paulo. Adicionalmente, integra o corpo de árbitros de diversas câmaras de arbitragem e de mediação.

Transformação da recuperação judicial em falência

  • O que pode levar uma empresa sob recuperação judicial à falência;
  • Efeitos da decretação da falência;
  • Classificação dos créditos;
  • Direitos e deveres do falido;
  • Arrecadação e custódia de bens;
  • A decretação da falência e as obrigações do devedor;
  • Pagamento;
  • Extinção da falência.

17h10 às 17h20 - Perguntas e Comentários

Encerramento.

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL – Programação Neurolinguística – pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International. Participou de cursos em Berkeley University of California (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos), Johns Hopkins University (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP – Associação dos Advogados de São Paulo e da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP, é membro do comitê de planos de saúde da OAB/SP e é presidente da Comissão de Sociedades de Advogados da OAB de Santo André/SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente de grupo empresarial.

Observações

*Inclusos: material de apoio (certificado, crachá e apostila) e dois networking break.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

* Horário sujeito a alterações.

Realização

  • Central Prática Educação Corporativa

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Ganhadores:

  • João Dias Junior
  • Juliana Shiguenaga Silva

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3257-4979

e-mail

contato@gruposmax.com.br

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Publicado segunda-feira, 1 de junho de 2015