Encerrado

  • Data: 1º/7
  • Horário: 9h às 18h
  • Local: The Landmark Residence (Alameda Jaú, 1607 – Jardins – São Paulo/SP)

Objetivo

Apresentar as regras de incidência do tributo municipal e discutir os serviços que geram maiores polêmicas apresentando o posicionamento de doutrina e da jurisprudência a respeito dos questionamentos.

Público-alvo

Contadores, gerentes de área fiscal, advogados, analistas fiscais, assistentes e demais interessados.

Programa

  • Legislação
  • Conceito de "Serviço"
  • Incidência e seus aspectos
  • Obrigação de "fazer"
  • Modalidades de serviços
  • Espécies de serviços
  • Fato gerador - elementos constitutivos
  • Lista de Serviços: taxativa ou exaustiva?
  • Não incidência – situações
  • Estabelecimento: conceito
  • Contribuinte
  • Base de cálculo:

composição

o que pode ser excluído

posição da doutrina

posição do Judiciário

  • Cálculo do ISS "por dentro"
  • O que deve ser considerado como "preço" do serviço?
  • Alíquotas; mínima e máxima
  • Substituição Tributária do ISS
  • Local de pagamento – regra geral
  • Serviços em que o imposto é devido no local da prestação
  • Simulação de Estabelecimento Prestador
  • Serviços sujeitos à Retenção na Fonte
  • Responsabilidade pelo pagamento
  • Recolhimento para dois municípios: como evitar?
  • Retenção do ISS no Simples Nacional
  • A expressão "congêneres" utilizada pela LC nº 116/03
  • Serviço "gratuito"
  • Reembolso de despesas: legislação e jurisprudência
  • Fato Gerador: efetiva prestação ou mera expectativa?
  • Prestação de serviços a si mesmo
  • Construção Civil - Base de Cálculo
  • Exclusão da subempreitada
  • Serviço realizado em não pago
  • Operações Mistas: ISS ou ICMS?
  • Antecipação de Receitas
  • Serviços Gráficos
  • Instalação e Montagem
  • Beneficiamento – ISS ou IPI?

Sociedades Cooperativas: quem deve o imposto? A cooperativa ou o cooperado?

Palestrante

- Sidney D'agázio
Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; ex-auditor fiscal; membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT); Professor de cursos de extensão profissional há mais de vinte anos, atuando como instrutor do Grupo IOB-Folhamatic, Lex Cursos Jurídicos, Cenofisco e outras; Palestrante de relevantes temas tributários com apresentações nas principais capitais do País; Consultor de empresas em São Paulo; Autor do Livro: "Como Atender o Fiscal de Tributos" - Editora Cenofisco.

*Incluso: Livro - Como Atender o Fiscal de Tributos, Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee break.

Realização

  • Sodepe Brasil

______________

Ganhador:

  • João Carlos Delgado

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3872-7485 / 3871-0453

e-mail

contato@sodepebrasil.com.br

ou

Clique aqui

Publicado terça-feira, 16 de junho de 2015