Incentivos tributários à inovação tecnológica

Objetivo

O Sistema Tributário Brasileiro prevê diversos incentivos para quem realiza investimentos na inovação de bens ou mesmo de processos produtivos. Este curso tem por objetivo apresentar tais incentivos tributários e financeiros previstos pela legislação, bem como a forma de aproveitá-los corretamente e sem riscos. Serão apresentadas análises de casos concretos e soluções utilizadas com ótimo êxito por algumas das mais inovadoras empresas do país.

Público-alvo

Profissionais ligados às áreas jurídica, tributária/fiscal, contábil e financeira das empresas de todos os segmentos empresariais, advogados, contadores e demais interessados.

Programa

1 - Contexto tributário do incentivo à inovação no Brasil

1.1 - Que impede o uso de benefícios tributários e financeiros à inovação?

1.2 - Quais os setores produtivos que usam estes incentivos com maior eficácia?

1.3 - Antes e hoje: quais as diferenças do atual marco legislativo da inovação?

1.4 - Quais as alternativas para superar os principais entraves ao uso destes incentivos?

2 - Aquisição de tecnologia no exterior - custos tributários, dificuldades e oportunidades

2.1 - Qual a disciplina prescrita pela Lei 10.168/00 para aquisição de tecnologia do exterior?

2.2 - Quais são os principais problemas e soluções construídos pela jurisprudência?

3 - Desenvolvimento de tecnologia no País - incentivos tributários

3.1 - Quais as linhas gerais do marco legislativo da inovação no país?

3.2 - Quais os benefícios tributários oferecidos pela legislação federal por setor produtivo (comércio, indústria e serviço)?

3.3 - Qual a disciplina prescrita pela Lei 11.196/05 para concessão de benefícios fiscais à P, D & I?

3.3.1. Quais são os aspectos fundamentais para depósito de um projeto no MCTI?

3.3.2. Como devem ser segregados os dispêndios em P, D & I?

3.3.3. Quais os aspectos controvertidos da contratação de terceiros como universidades, centros tecnológicos, empresas de consultoria e centros de desenvolvimento do mesmo grupo econômico?

4 - Desenvolvimento de tecnologia no país - incentivos financeiros

4.1 - Quais as linhas gerais do marco legislativo das Plataformas de conhecimento?

4.2. - Qual a disciplina prescrita pela legislação para as Plataformas de conhecimento?

4.2.1. Que é?

4.2.2. Como é?

4.2.3. A quem se destina?

4.2.4. Para que serve?

4.3 - Centros Tecnológicos: Que é? Como é? A quem se destina? Para que serve?

4.4 - Como atuam os órgãos estaduais e municipais de fomento à pesquisa, desenvolvimento e inovação

Palestrantes

- Lucia Paoliello Guimarães
Professora do curso de especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo - UFES.

- Tácio Lacerda Gama
Advogado Sócio do escritório Lacerda Gama Advogados Associados. Professor de Direito Tributário dos cursos de graduação e pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP desde 2000 e do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET desde 2001. Conferencista, palestrante e autor de livros e também de artigos publicados em revistas especializadas. Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia - UFBA .

*Inclusos: Coffee Break; Material de apoio; Certificado.

Programação

8h30 às 9h - Welcome Coffee (participação opcional)
9h - Início
9h às 10h30 - Exposição de conteúdo
10h30 às 10h45 - Intervalo
10h45 às 13h - Exposição de conteúdo
13h às 14h15 - Intervalo para almoço
14h15 às 16h - Exposição de conteúdo
16h às 16h15 - Intervalo
16h15 às 18h - Exposição de conteúdo
18h - Encerramento.

Duração

7 horas e 45 minutos

Investimento

R$ 760,00