Teses Tributárias - Retrospectiva dos julgamentos mais importantes de 2014 e os que poderão ocorrer em 2015

Objetivo

Apresentar as principais questões tributárias recentemente julgadas pelo Judiciário (STJ/STF) bem como as que se encontram sob apreciação das Cortes passíveis de julgamento em 2015.

Público-alvo

Empresários, advogados, gerentes tributários, auditores, contadores, administradores, consultores, controllers e demais interessados.

Programação

Introdução

• Perfil dos Tribunais administrativos
• Como vem decidindo o STJ quanto à aplicação das leis
• Postura do STF diante das questões tributárias

Teses em foco

• IR lucro das coligadas e controladas
• IR Fonte - pagamentos a beneficiário residente no exterior
• Cessão onerosa de créditos de ICMS não constituem receitas
• Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS
• Exclusão do ISS da base de cálculo do PIS/COFINS
• Pis/Cofins sobre receitas operacionais
• PIS/COFINS - Vendas à Zona Franca de Manaus
• Não-incidência de PIS/COFINS sobre JCP (empresas do lucro presumido)
• Isenção de ICMS para remessas para Zona Franca de Manaus
• Manutenção de créditos de ICMS, tal como se fosse uma exportação
• Contribuição previdenciária sobre participação nos lucros
• Contribuição Previdenciária sobre verbas pagas aos trabalhadores
• Não incidência de Contribuição Previdenciária sobre "VT e "VA" pagos em dinheiro
• Cálculo da contribuição ao SAT por estabelecimento
• Não incidência de contribuições previdenciárias sobre "Cooperativas de Trabalho"
• Retenção da Contribuição Previdenciária em Serviços que não envolvam subordinação dos empregados da contratada à contratante
• Dedutibilidade do PAT - Limitação
• Plano Brasil Maior-contribuição previdenciária substitutiva (CPRB)
• IPI sobre descontos incondicionais
• Não incidência de IPI sobre valor do frete
• IPI - Crédito nas saídas imunes
• Não inclusão de bonificações/descontos na BC do IPI
• Contabilização de créditos de ICMS como custo (BC IRPJ/ CSLL)
• Contribuição previdenciária de 15% para as cooperativas
• Crédito de ICMS - comerciante de boa-fé
• Não cumulatividade PIS/COFINS - conceito constitucional de insumo
• Não-Incidência de ICMS na importação leasing)
• PIS e da COFINS sobre juros sobre capital próprio
• Inconstitucionalidade do "Adicional de Alíquota" da COFINS-Importação
• Redirecionamento da execução fiscal aos sócios - prazo prescricional
• Recuperação dos custos de fiança (Execução Fiscal improcedente)
• Não aplicação de multa de 50% sobre os pedidos de compensação negados

CARF: Questões para 2015

• Tributação de lucros no exterior
• Dedução dos juros sobre capital próprio de exercícios pretéritos
• Subvenção para Investimento - contornos para exclusão da BC do IRPJ
• Definição do conceito de insumo para fins do PIS/Cofins não cumulativos

Palestrante

- Sidney D'agázio
Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; ex-auditor fiscal; membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT); Professor de cursos de extensão profissional há mais de vinte anos, atuando como instrutor do Grupo IOB-Folhamatic, Lex Cursos Jurídicos, Cenofisco e outras; Palestrante de relevantes temas tributários com apresentações nas principais capitais do País; Consultor de empresas em São Paulo; Autor do Livro: "Como Atender o Fiscal de Tributos" - Editora Cenofisco.

*Incluso: Livro - Como Atender o Fiscal de Tributos, Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee break.