Novo Código de Processo Civil

Objetivo

Mesclar a teoria e a prática em matéria processual, sendo feita ampla investigação do instituto da preclusão, sendo ainda estabelecidas as relações com outros institutos importantes do direito processual. em um momento derradeiro, serão elencadas as peculiaridades da aplicação preclusiva no CPC/1973 e é feito um paralelo com a estrutura preclusiva constante no projeto para um novo CPC.

Público-alvo

Estudantes de direito e operadores do direito em geral interessados em desenvolver/aprofundar conhecimentos técnicos em matéria processual e na sua aplicação prática, sob o viés do instituto da preclusão de acordo com o projeto para um novo CPC.

Programa

1. Introdução - evolução do processo civil no Brasil

2. O modelo do código Buzaid

• linhas centrais do CPC/1973 frente ao modelo de 1939
• respeito ao princípio dispositivo
• limites à relatização da causa de pedir/pedido
• matérias reconhecíveis de ofício
• sistema recursal
• técnica preclusiva
• a opção pela segurança jurídica

3. A onda reformista - 1992/2010 - e a perspectiva de um novo CPC

• objetivos das reformas ao CPC/1973
• temas centrais objeto de reformas ao CPC/1973
• crítica à onda reformista e à necessidade de um novo CPC
• quadro comparativo com as reformas do CPC italiano/1940
• o modelo da Lei italiana 69/2009 e o Projeto de Lei 8046/10 para um novo CPC brasileiro

4. O projeto do novo código de Processo Civil

• linhas inovadoras do Projeto: a sistematização de uma Teoria Geral de Processo Constitucional
• relativização do princípio dispositivo
• tentativa de flexibilização no marco de alteração da causa de pedir/pedido
• o destaque para as matérias reconhecíveis de ofício
• simplificação do sistema recursal
• minoração na aplicação da técnica preclusiva
• a opção pela efetividade e simplificação de formas - aproximação do processo trabalhista

5. Conclusão - a evolução do Projeto no período 2010-2015

Instrutor(es)

- Fernando Rubin
Graduado pela UFRGS com a distinção da láurea acadêmica; Mestre em processo civil pela UFRGS; Professor da Graduação e Pós-graduação do Centro Universitário Ritter dos Reis - UNIRITTER; Professor Pesquisador do Centro de Estudos Trabalhistas do Rio Grande do Sul - CETRA-Imed; Professor Colaborador da Escola Superior de Advocacia - ESA/RS; Professor convidado de cursos de Pós-graduação latu sensu; Articulista de revistas especializadas em processo civil, previdenciário e trabalhista.

Investimento e Inscrições

Forma de pagamento

Pessoa Física

• Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
• Cheque (em até 3 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
• Depósito Bancário

Pessoa Jurídica

• Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
• Depósito Bancário

*A LEX Cursos reserva-se o direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Material Didático

Os participantes recebem material didático em forma de apostilas, livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

Certificado de Participação

Os participantes receberão o certificado, desde que obtenham 75% de freqüência.

Carga horária

16 horas