AGENDA

  1. Home >
  2. Agenda >
  3. Como redigir o contrato das novas sociedades limitadas
Curso

Como redigir o contrato das novas sociedades limitadas

Em SP, 27 de agosto de 2015.

segunda-feira, 3 de agosto de 2015

Atualizado às 17:03

  • Data: 27/8
  • Horário: 9h30 às 17h
  • Local: Av. Paulista, 2006 - 9º and cj 901 - Bela Vista (próximo ao Metrô Consolação) - São Paulo/SP

Turmas de no máximo 6 pessoas

Objetivos

Desde a instituição do Código Civil e sua entrada em vigor em 2002 houve significativas mudanças na estrutura das Sociedades Limitadas, anteriormente reguladas pelo Decreto Lei 3.708 de 1919.

Face a essas mudanças é necessário elaborar pormenorizadamente as cláusulas contratuais.

Atenção

Solicitamos aos interessados em participar que observem o programa e verifiquem se está de acordo com seus objetivos.

Programa

1. Por que Nova Sociedade Limitada ?

2. Administração

  • Administradores sócios eleitos e administradores não sócios.
  • Responsabilidades

3. Reuniões e Assembléias

  • Dispensa de realização de Assembleia
  • Convocação
  • Quórum de Deliberação
  • Convocação por minoritários: Direito de Retirada
  • Reuniões ou Assembléias obrigatórias

4. Denominação: obrigação de constar na Denominação o Objeto Social.

5. Capital e Aumento de Capital: Cessão do direito de subscrição a terceiros.

6. Cessão de Quotas

  • Para quem já é sócio
  • Para terceiros

7. Exclusão de Sócio

  • Deve ser prevista no Contrato
  • Reunião ou Assembléia e Direito de Defesa

8. Sucessor de sócio falecido: Regulação no Contrato e Hipóteses do art. do C. Civil

9. Apuração de Haveres de sócios

  • Valor Patrimonial e Valor Econômico
  • Reservas não computáveis e reservas computáveis
  • Fundo de Comércio: Conceito e Exemplos que Integram o Patrimônio

10. Supletividade da Lei das S.A's : Deve constar a Admissão no Contrato Social.

11. Conselho Fiscal

  • Facultatividade
  • Constituição e Representação Minoritária

Parte prática

Os participantes redigirão um Contrato Social com base nas informações recebidas.

Material Didático

Os participantes receberão uma apostila completa sobre a matéria exposta.

- Prof. Leslie Amendolara
Advogado em Direito Empresarial e Mercado de Capitais em especial em Processos Administrativos na CVM (Defesa em Processos Administrativos ). Autor de várias obras, dentre as quais: Técnicas de Elaboração de Contratos (3ª Edição), Os Direitos dos Acionistas Minoritários (2ª Edição); O Diretor Executivo no Direito Brasileiro (2ª Edição); Os Direitos dos Minoritários na Sociedade Limitada. Associados ao Escritório Velloza Girotto Advogados Associados; É membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo; Arbitro da Câmara de Arbitragem da FIESP e do IASP; professor em diversos cursos nas áreas de sua especialidade.

*Inclusos: coffee break, certificado, material de apoio.

Atenção

Este curso dependerá de um quorum mínimo para sua realização

Investimento

R$ 750,00

Desconto especial de 30% para pessoa física

(10% para empresas que inscreverem de dois ou mais participantes)

Realização

  • Forum Cebefi

_____________

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 2507-3538 / (11) 2507-3539 / (11) 99231-3768

e-mail

[email protected]

ou

[email protected]