Migalhas

Data: 25/11

Horário: 9h às 18h

Local: Auditório Abinee (Av. Paulista 1439 - 6º andar - São Paulo/SP)

Objetivo

Proporcionar aos participantes o conhecimento prático da Legislação Previdenciária (INSS), Legislação Federal (IRRF, CSLL, PIS/PASEP e COFINS) e Legislação Municipal de São Paulo (ISSQN), necessários para o cumprimento das regras de retenção destes tributos pela fonte pagadora. O curso possibilita ainda um estudo de diversos casos práticos, incluindo uma análise detalhada dos procedimentos do tomador na hora de efetuar o pagamento dos serviços contratados.

Público-alvo

Profissionais da área fiscal, contábil e administrativa; Advogados; Contabilistas; Estudiosos em geral com interesse em questões tributárias.

Programa

Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN São Paulo/SP

1. Introdução ao tema

2. Aspectos históricos

3. Lei complementar nº 116/2003

3.1. Artigo 3º - regras para definição do local do recolhimento

3.2. Artigo 4º - conceito de "estabelecimento prestador"

4. Artigo 6º - responsabilidade tributária

4.1. ISSQN retido na fonte - Regras da Lei Complementar

4.2. ISSQN retido na fonte - Regras da Lei Municipal

4.3. Serviços prestados por contribuintes do simples nacional

5. Dispensas de retenção

6. Tabela prática

7. Check-list

IRRF

1. Fato gerador

2. Responsabilidade tributária

3. Retenção na contratação dos serviços - quais serviços estão sujeitos ao IRRF e quais os casos de dispensa

4. Análise da definição de alguns serviços

5. Base de cálculo - questões polêmicas

6. Alíquotas

7. Penalidades pela não retenção

8. Obrigatoriedade de destaque na nota fiscal

9. Análise de casos práticos: soluções de consulta

10. Decisões administrativas e judiciais

PIS/COFINS

1. Fato gerador

2. Responsabilidade tributária

3. Retenção na contratação dos serviços - quais serviços estão sujeitos a retenção de PIS e COFINS e quais os casos de dispensa

4. Análise da definição de alguns serviços

5. Base de cálculo - questões polêmicas

6. Alíquotas

7. Penalidades pela não retenção

8. Obrigatoriedade de destaque na nota fiscal

9. Análise de casos práticos: soluções de consulta

10. Decisões administrativas e judiciais

INSS na prestação de serviço - RETENÇÃO

1. Obrigação principal da retenção

2. Como efetivamente ocorre a retenção

2.1.1. Responsabilidade pelo recolhimento

2.1.2. Destaque da retenção

3. Listagem de serviços

3.1.1. Cessão de mão de obra e empreitada

3.1.2. Cessão de mão de obra

4. Empresas optantes pelo SIMPLES

5. Alíquotas 11%

6. Alíquota - 3,5% - relação de serviços - lei 12.546/11 com alterações da lei 12.844/13

7. Quando ocorre a dispensa da retenção

8. Base de cálculo

9. Construção civil

9.1.1. Serviços sujeitos à retenção

9.1.2. Serviços não sujeitos à retenção

9.1.3. Base de cálculo

9.1.4. Solidariedade

Palestrantes

- Claudia Marchetti da Silva
Advogada e consultora tributária. Pós graduada em Direito Tributário pelo IBET/SP. Mestranda em Direito Constitucional pela Universidade Metodista. Docente de cursos preparatórios para concursos na disciplina Direito Tributário. Docente de Direito Tributário da ESAMC . Palestrante pela FocoFiscal Cursos e Capacitação.

- Pethúlia Campos de Paula Fontana
Advogada e consultora nas áreas Trabalhista e Previdenciária com mais de 10 anos de experiência adquirida em empresas de grande porte, Auditora interna para certificação internacional da qualidade (ISO), Pós-Graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Gama Filho-RJ; Instrutora de cursos e palestras pela FocoFiscal Cursos e Capacitação.

*Inclusos: Welcome Coffee; Coffee Break; Material de apoio; Certificado.

Programação

8h30 às 9h - Welcome Coffee (participação opcional)
9h - Início
9h às 10h30 - Exposição de conteúdo
10h30 às 10h45 - Intervalo
10h45 às 13h - Exposição de conteúdo
13h às 14h15 - Intervalo para almoço
14h15 às 16h - Exposição de conteúdo
16h às 16h15 - Intervalo
16h15 às 18h - Exposição de conteúdo
18h - Encerramento.