Migalhas

Data: 4/12

Horário: 9h às 17h

Local: China Trade Center - Sala Beijing (Rua Pamplona, 518 - Bela Vista, São Paulo/SP)

Objetivo

Apresentar de forma prática e objetiva as questões mais relevantes sobre compensação dos créditos relacionados a tributos administrados pela RFB, considerando a jurisprudência administrativa (CARF) e dos tribunais superiores.

Público-alvo

Profissionais da contabilidade, tributaristas, administradores e demais profissionais interessados no assunto.

Programa

1. Compensação no CTN.

2. Regime Atual de Compensação: Lei 9.430/96 e IN 1.300/12.

3. Compensação Não Declarada x Compensação Não Homologada.

4. Regime de Compensação Para Contribuições Previdenciárias.

5. Jurisprudências Sobre Compensação (STJ e CARF).

6. Compensação de Ofício.

7. Compensação de Precatórios: EC 62/2009 e Lei 12.431/11.

8. Jurisprudência sobre a EC 62/2009 e Lei 12.431/11.

9. Debates e Perguntas.

Programação

8h30 às 9h - Welcome Coffee (participação opcional)
9h - Início
9h às 10h30 - Exposição de conteúdo
10h30 às 10h45 - Intervalo
10h45 às 13h - Exposição de conteúdo
13h às 14h15 - Intervalo para almoço
14h15 às 16h - Exposição de conteúdo
16h às 16h15 - Intervalo
16h15 às 17h - Debates e Discussões
17h - Encerramento

*Inclusos: Welcome Coffee; Coffee Break; Material de apoio; Certificado.

Palestrantes

- Alessandro Barreto Borges
Pós-graduação em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudo Tributários-IBET, Pós-graduação "lato sensu" em Direito Processual Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudo Tributários-IBET; Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica-PUC/SP; Bacharel em Matemática Aplicada pelo Instituto de Matemática e Estatística-USP/SP; Advogado Coordenador do Consultivo Tributário do escritório Benício Advogados. Palestrante pela FocoFiscal Cursos e Capacitação.

- Benedicto Celso Benício Júnior
Mestre em Administração de Empresas, graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Presidente do Conselho da Escola Federal de Direito. Advogado Sócio-Diretor do escritório Benício Advogados Associados. Palestrante pela FocoFiscal Cursos e Capacitação.

Duração

6 horas e 30 minutos

Investimento

R$ 720,00

Desconto especial para grupos (valor por participante):

Para 2 participantes: R$ 640,00

De 3 a 5 participantes - R$ 610,00

Acima de 5 participantes - R$ 590,00

Realização