Substituição Tributária aplicada

Objetivo

Aprofundar o conhecimento dos alunos na Substituição Tributária do ICMS. Com objetivo de diminuir erros contábeis e fiscais e blindar a empresa de questionamentos de auditores, fornecedores e clientes.

Público-alvo

Profissionais da área administrativa, fiscal, contábil, legal e de sistemas de computação de pequenas, médias e grandes empresas.

Programa

Através de CASOS reais e práticos, apresentar as polêmicas e soluções do mecanismo de cálculo do ICMS substituição tributária.

Módulo 1 – ICMS paulista

• Operações Internas
• Produtos na Substituição Tributária
• IVA ST
• Notas Fiscais
• Regimes Especiais mais utilizados.

Módulo 2 – ICMS Interestadual

• Operações Interestaduais
• Convênios e Protocolos
• IVA ST e IVA ajustado
• Notas Fiscais
• Emenda Constitucional 87/2015 - Novidades constitucionais e o reflexo na sistemática da substituição tributária.
• Regimes Especiais mais utilizados.
• Discussão sobre operações fronteiriças.
• Inscrição em outros Estados

Módulo 3

• Ressarcimento do ICMS Substituição Tributária
• Formas de ressarcimento
• Situações que ensejam o ressarcimento do ICMS ST.

Módulo 4

• Antecipação Tributária do ICMS
• Contribuinte Substituído torna-se Contribuinte Substituto

Módulo 5

• Substituição Tributária do Diferencial de Alíquotas
• Convênios e Protocolos
• Notas Fiscais
• Discussão sobre operações fronteiriças.

Módulo 6

• Operações sem substituição tributária
• Aspectos polêmicos e legislação.
• Operações que a maioria dos contribuintes recolhe substituição tributária, MAS NÃO DEVERIA.

Instrutores/palestrantes

- Michel Goldman
MBA pela Universidade da Califórnia, onde também atuou como Professor Assistente. Graduado em Administração de Empresas e em Direito pela FGV. Agente Fiscal de Rendas - SP, atuando diretamente na orientação de Contribuintes em Substituição Tributária e como Instrutor de cursos da Escola Fazendária de São Paulo - FAZESP. Experiência profissional em diversas empresas. Palestrante e Instrutor de Cursos pela Thomson Reuters - FISCOSoft.

Programação

9h - Início
10h30 às 10h45 - Coffee break
13h às 14h - Almoço
16h às 16h15 - Coffee break
18h - Encerramento

*Inclusos: Coffee break; Material de apoio; Certificado (necessário 75% de presença para a certificação); Plantão de dúvidas: 3 perguntas a ser enviadas em até 10 dias, via e-mail, respondidas pelo instrutor, após a realização do curso.

Carga horária

7 horas e 30 minutos

Investimento

R$ 720,00

Informações importantes

Política de Remanejamento ou Cancelamento de Eventos

• A ausência do inscrito no curso ou no evento não o isentará da obrigação do pagamento;
• Em cursos e eventos na modalidade presencial, o inscrito que não puder comparecer deverá informar a Thomson Reuters - FISCOSOFT com no mínimo 5 (cinco) dias úteis de antecedência da data da realização do evento. Após este prazo, o inscrito não será reembolsado pelo valor do investimento feito, porém, poderá usufruir de tal crédito para participar de outros eventos da Thomson Reuters - FISCOSOFT ou indicar outro participante para a substituição em até 24 horas antes da realização do curso. O não comparecimento não isenta o pagamento após o prazo determinado;
• Em caso de imprevisto com o palestrante, este será substituído sem prejuízo ao programa do evento;
• Para as inscrições realizadas por meio da Loja Virtual, a finalização do pedido por parte do comprador torna obrigatória a realização do pagamento contratado;
• A Nota Fiscal será enviada para o e-mail informado pelo comprador no ato da inscrição. No caso de pagamento por Boleto Bancário, ele será enviado pelos Correios;
• Em caso do não recebimento da nota fiscal e/ou boleto, o comprador deverá entrar em contato por telefone ou e-mail informados no site;
• O valor do investimento poderá ser pago por meio de Boleto Bancário, Depósito Bancário ou Cartão de Crédito.