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Curso

Como Advogar em Direito Previdenciário (Conhecendo as Práticas e as Principais Teses de Concessão)

No RJ, 16 e 17 de novembro de 2015.

sexta-feira, 23 de outubro de 2015

Atualizado às 17:03

  • Data: 16 e 17/11
  • Horário: 8h30 às 17h30
  • ?Local: Centro de Treinamento LEX? (Rua Primeiro de Março, 33 - Centro - Rio de Janeiro/RJ)

A prática da advocacia previdenciária tem sido objeto de vasto questionamento no meio jurídico e recentes mudanças que afetam todo o sistema. As maiores dificuldades encontradas por estes profissionais estão relacionadas a não conhecer os trâmites administrativos do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), bem como o processo previdenciário e as principais teses judiciais de concessão de benefícios.

Objetivo

Ensinar o advogado a trabalhar em matéria previdenciária, apresentando as principais teses em um conteúdo prático e didático. Os modelos de documentos e teses serão fornecidos aos participantes.

Público-alvo

Advogados e demais interessados em atuar na área previdenciária.

Programa

1. Como receber o cliente e saber que tipo de benefício tem direito

  • cartilha de atendimento dos benefícios previdenciários
  • documentação necessária
  • provas de tempo e contribuição
  • cópia de processo administrativo
  • análise de processo administrativo, agendamento
  • documentação do requerimento
  • documentação do processo
  • justificação
  • analise de processo de concessão inicial de benefício
  • junta de recursos
  • recursos para a Junta
  • recursos para a Câmara
  • mandado de segurança
  •  

2. Como elaborar iniciais previdenciárias de concessão e restabelecimento de benefícios por incapacidade e LOAS

  • como atuar frente a perícia do INSS e a perícia judicial
  • mudança de cálculo dos benefícios por incapacidade
  • principais teses concernentes ao benefício

3. Como saber que aposentadoria seu cliente tem direito

  • tipo mais vantajoso de aposentadoria
  • cuidado nos requerimentos
  • aposentadoria rural e suas características
  • desaposentação e seu conteúdo prático
  • fator 85 e 95 e seus efeitos práticos
  • problemas com a aposentadoria proporcional

4. A advocacia e a aposentadoria especial

  • como conhecer os limites de tolerância dos agentes especiais
  • como conhecer os agentes especiais
  • prova nas ações e aposentadoria especial
  • como impugnar laudos periciais através de da verificação do EPI
  • principais teses de defesa
  • linha histórica da aposentadoria especial
  • exercícios de enquadramento, detalhamento por profissão

5. Atualização em matéria previdenciária

  • efeitos da MP 664 de 2014
  • aposentadoria especial do deficiente
  • nova Lei do Idoso

6. Aposentadoria rural

  • tipos de segurados rurais: especial, produtor rural e empregado rural
  • tipos de prova
  • aposentadoria híbrida rural e questões práticas

7. Gestão de escritório de advocacia previdenciária e dicas práticas para atender seu cliente

  • localização do escritório e a sua formatação
  • nocões de marketing jurídico e formação de parcerias na área previdneciária
  • ramos da advocacia previdenciária e dicas práticas de atuação em cada seara

Instrutor(es)

- Juliana de Oliveira Xavier Ribeiro
Mestre em Direito Previdenciário - PUC/SP; Coordenadora acadêmica; Professora de cursos de pós-graduação lato sensu e de cursos preparatórios para concursos públicos; Autora das obras: "Direito Previdenciário Esquematizado", "Auxilio-doença acidentário: como ficam o empregado e o empregador com o NTEP e o FAP" e "Direito Notarial e Registral".

Investimento e Inscrições

Forma de pagamento

Pessoa Física

  • Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
  • Cheque (em até 3 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
  • Depósito Bancário

Pessoa Jurídica

  • Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
  • Depósito Bancário

A LEX Cursos reserva-se o direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Material Didático

Os participantes recebem material didático em forma de apostilas, livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

Certificado de Participação

Os participantes receberão o certificado, desde que obtenham 75% de freqüência.

Carga horária

16 horas

Realização

  • Editora Lex

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(21) 2132-1345 ou 0800 777 0200

e-mail

[email protected]

ou

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