Crise econômica e repercussões tributárias para 2016

Objetivo

O Seminário tem por objetivo discutir com as empresas e os profissionais do direito os novos desafios tributários de 2016. O Programa poderá ser alterado de acordo com as mudanças legislativas que ocorrerem até a data do evento.

Público-alvo

Advogados tributaristas, gerentes, diretores e gestores de empresas e contadores.

Programa

Diante do desequilíbrio fiscal enfrentado atualmente pelo Brasil, o Governo Federal vem anunciando o aumento de impostos como forma de aumento imediato da arrecadação, com o objetivo de cumprir a meta de superávit de 0,7% do PIB em 2016. Somado a isso, potencializa-se a maior troca de informações fiscais, com o escopo de levar ao conhecimento da Administração os planejamentos tributários, que podem gerar autuações e arrecadação a médio prazo.

• Alterações no IR, PIS, COFINS, IPI, IOF, CIDE, ICMS e ITCMD
• Repatriação de recursos mantidos no exterior
• MP 685/15: DPLAT e PRORELIT
• FATCA, radares eletrônicos e os reflexos no âmbito dos tributos federais e do ICMS
• Ampliação da responsabilidade dos grupos econômicos e sócios em autos de infração
• Informações contábeis e os crimes contra a ordem tributária, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha

Instrutores/palestrantes

- Marcos Vinicius Neder
Doutor e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Professor dos cursos de pós-graduação da FGV, PUC (Cogeae) e IBET. Ex-Subsecretário da Receita Federal do Brasil. Advogado. Palestrante pela unidade de negócios Tax & Accounting da Thomson Reuters no Brasil (vertical Information/FISCOSOFT).

- Maria Rita Ferragut
Livre-docente em Direito Tributário pela USP. Doutora e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Professora dos cursos de pós-graduação da PUC/SP, da FIA/USP e do IBET. Autora dos livros "Responsabilidade tributária e o Código Civil de 2002" (ed. Noeses) e "Presunções no direito tributário" (ed. Quartier Latin). Advogada. Palestrante pela unidade de negócios Tax & Accounting da Thomson Reuters no Brasil (vertical Information/FISCOSOFT).

Programação

8h30 às 9h - Credenciamento
9h - Inicio
10h30 às 10h45 - Coffee break
13h às 14h - Almoço
16h às 16h30 - Coffee break
18h - Encerramento

*Inclusos: Material de apoio (será enviado por e-mail após a realizaçaõ do evento); Coffee break; Certificado (necessário 75% de presença para a certificação).

Coordenação Científica

- Maria Rita Ferragut

- Marcos Vinicius Neder

Carga horária

7 horas e 30 minutos

Investimento

R$ 1390,00

A partir de 3 inscrições

R$ 1.112,00 - 20% de desconto (por pessoa)

Informações importantes

Política de Remanejamento ou Cancelamento de Eventos

• A ausência do inscrito no curso ou no evento não o isentará da obrigação do pagamento.
• A confirmação de inscrição só será efetivada mediante o pagamento da mesma;
• Em cursos e eventos na modalidade presencial, o inscrito que não puder comparecer deverá informar a Thomson Reuters com no mínimo 10 (dez) dias de antecedência da data da realização do evento, hipótese esta em que a se compromete a efetuar a devolução integral dos valores eventualmente já pagos, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da comunicação.
• No caso da formalização de sua desistência em um prazo inferior a 10 (dez) dias e superior a 2 (dois) dias úteis da data marcada para realização do curso, fica ciente a CONTRATANTE que a CONTRATADA ficará obrigada a efetuar a devolução de 50% (cinquenta por cento) do valor do curso, caso este já tenha sido pago, ficando a CONTRATANTE ciente da multa contratual de 50% (cinquenta por cento) do valor do curso.
• A Thomson Reuters não reembolsará o inscrito por eventuais despesas de hospedagem, alimentação ou locomoção, tais como, passagens aéreas, rodoviárias ou despesas com combustíveis e pedágios. Recomendamos que aguarde a confirmação do evento para efetuar reservas aéreas ou de hospedagens.
• Para as inscrições realizadas por meio da Loja Virtual, a finalização do pedido por parte do comprador torna obrigatória a realização do pagamento contratado, ficando esse impossibilitado de realizar o treinamento caso haja pendência.
• A Nota Fiscal será enviada para o e-mail informado pelo comprador no ato da inscrição. No caso de pagamento por Boleto Bancário, ele será enviado pelos Correios;
• Em caso do NÃO recebimento da nota fiscal e/ou boleto, o comprador deverá entrar em contato por telefone ou e-mail informados no site;
• O valor do investimento poderá ser pago por meio de Boleto Bancário, Depósito Bancário ou Cartão de Crédito.