Encerrado


Seminário


Direito eleitoral e propaganda eleitoral

  • Data: 4/5
  • Horário: 9h às 16h40
  • Local: Century Paulista Flat, rua Teixeira da Silva, 647, Paraíso, SP

Objetivo:


Várias foram as mudanças havidas na legislação eleitoral, o que criou a necessidade de atualização por parte dos candidatos e seus assessores, notadamente em relação à candidatura em si e à propaganda eleitoral. Neste seminário, advogados do escritório Alberto Rollo, especializado em direito eleitoral, apresentarão e discutirão as mais importantes questões relacionadas ao direito eleitoral. O seminário será ilustrado por casos práticos e por recentes decisões judiciais sobre as questões que serão debatidas.


Público alvo:


Candidatos, assessores de candidatos, publicitários, advogados e demais profissionais envolvidos na organização da candidatura e propaganda política de candidatos.


Programação


8h40 – 9h - Credenciamento


9h – 9h55


- Alexandre Luis Mendonça Rollo


Bacharel em direito pela PUC/SP, mestre e doutorando em direito processual civil pela PUC/SP. Sócio da Advocacia Alberto Rollo. Professor da Universidade São Marcos e membro fundador do Instituto de Direito Político Eleitoral e Administrativo – IDIPEA. Co-autor da Obra : Propaganda Eleitoral – Teoria e Prática.

  • Princípios de Direito Eleitoral;
  • Todo o poder emana do povo, "pars conditio" segurança jurídica;
  • Aspectos genérios da propaganda eleitoral;
  • Propaganda intrapartidária;
  • Propaganda eleitoral antecipada.

9h55 – 10h10 - Perguntas e discussão


10h10 – 10h30 - Coffee Break


10h30 – 11h25


- João Fernando Lopes de Carvalho


Bacharel em direito pela USP, mestre em direito do Estado pela PUC/SP. Professor contratado da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Professor de direito eleitoral no curso de pós-graduação em Direito Constitucional da Faculdade de Direito da FMU. Sócio da Advocacia Alberto Rollo. Co-autor das obras : Propaganda Eleitoral – Teoria e Prática; O Advogado e a Administração Pública.

  • Condutas vedadas às emissoras de rádio e televisão;
  • Restrições às emissoras;
  • Pesquisas;
  • Trucagens;
  • Opinião favorável ou contrária;
  • Tratamento privilegiado;
  • Candidato titular de programa;
  • Debates e entrevistas;
  • Propaganda eleitoral no rádio e na televisão.

11h25 – 11h40 - Perguntas e discussão


11h40 – 12h50 - Almoço


12h50 – 13h45


- Arthur Luis Mendonça Rollo


Bacharel em direito pela Faculdade de São Bernardo do Campo, mestre e doutorando em direitos difusos e coletivos pela PUC/SP. Professor titular da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Associado da Advocacia Alberto Rollo. Atuação nas áreas cível, eleitoral e do direito administrativo. Co-autor da Obra : Propaganda Eleitoral – Teoria e Prática.

  • Formas de propaganda eleitoral permitidas e proibidas;
  • Propaganda eleitoral em bens públicos, nas dependências do Legislativo, em bens particulares, em bens tombados, em imóvel contíguo a local de votação;
  • Distribuição de volantes, folhetos, impressos e brindes;
  • Jornais de Campanha;
  • Manifestação individual de vontade;
  • Propaganda eleitoral em outdoor;
  • Propaganda eleitoral na imprensa escrita e através da internet.

13h45 – 14h - Perguntas e discussão


14h – 14h55


- Alberto Luis Mendonça Rollo


Bacharel em direito pela Universidade Mackenzie, mestrando em direito constitucional pela PUC/SP. Professor de direito constitucional na Universidade Mackenzie. Sócio da Advocacia Alberto Rollo. Co-autor da Obra : Propaganda Eleitoral – Teoria e Prática.

  • Direito de Resposta;
  • Previsão constitucional;
  • Aspectos gerais;
  • Legitimidade ativa;
  • Contraditório;
  • Ofensa veiculada em órgão de imprensa escrita, em programação normal de rádio e televisão, no horário eleitoral gratuito;
  • A resposta deve ater-se aos fatos;
  • Inviabilização da reparação;
  • Recurso em direito de resposta;
  • Não cumprimento integral da decisão;
  • Suspensão da veiculação das mensagens ofensivas.

14h55 – 15h10 - Perguntas e discussão


15h10 – 15h30 - Coffee Break


15h30 – 16h25


- Alberto Rollo

Sócio titular da Advocacia Alberto Rollo, advogado atuante na Justiça Eleitoral há mais de 35 anos. É Presidente do IDIPEA (Instituto de Direito Político Eleitoral e Administrativo). Autor de inúmeras obras e artigos referentes ao direito eleitoral, entre elas a organização da obra Propaganda Eleitoral - Teoria e Prática.

  • Art. 41-A da Lei 9.50497;
  • Propagandas eleitorais irregulares que podem levar à cassação;
  • Tendência jurisprudencial;
  • As representações do art. 96 da Lei n 9504/97;
  • O advogado na Justiça Eleitoral;
  • Intimações e prazos.

16h25 – 16h40 - Perguntas e discussão


Observações


*Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio, certificado de participação, estacionamento, almoço e dois coffee breaks.


*A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.


*Para saber sobre o valor do investimento e condições de parcelamento, consulte a central de atendimento.


Realização

  • Central Prática Consultoria e Treinamento

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Publicado quinta-feira, 6 de abril de 2006