eSocial com base na nova versão 2.1 para Órgãos Públicos

Objetivo

Demonstrar em quais situações está os órgãos públicos obrigados a enviar as informações relativas à SEFIP, bem como quais serão as alterações com o advento do novo sistema de informações exigido pelo governo, denominado ESOCIAL, que os órgãos públicos serão obrigados a enviar, dentro dos prazos estabelecidos pelo manual de orientação do ESOCIAL. Confrontar as semelhanças e diferenças entre os sistemas SEFIP x ESOCIAL, verificar como são enquadrados perante o sistema do SEFIP os diversos trabalhadores nos órgãos públicos, quanto ao regime previdenciário e trabalhista e como ficará suas informações no eSocial. Por fim, proporcionar aos participantes conhecimentos necessários para compreender o novo informativo, denominado ESOCIAL contribuindo para um melhor desempenho nas atividades diárias dos órgãos públicos, bem como, ajudá-los na correta aplicação das normas legais vigentes evitando com isto implicações fiscais, gastos desnecessários e exposição ao fisco. Verificar também quais os segurados e dados necessários para ser inseridos no ESOCIAL, bem como identificar quais órgãos públicos que estão obrigados a enviar o ESOCIAL.

Público-alvo

Servidores, da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, da administração direta, autárquica e das fundações públicas, que atuem nas áreas de Recursos Humanos, Tecnologia da Informação, Segurança e Medicina do Trabalho, Contabilidade, Jurídica, Fiscalização e Auditorias e demais pessoas interessadas pelo tema.

Programa

MÓDULO I - SEFIP

1. INTRODUÇÃO

1.1 - Não obrigatoriedade - órgãos públicos

1.2 - Contribuintes individuais contratados pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios - categorias

1.3 - Servidor ocupante de emprego público, regido pela CLT

1.4 - Agente político - policial militar

1.5 - Servidor público ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão, servidor público ocupante de cargo temporário

1.6 - Servidor público titular de cargo efetivo, magistrado, membro do ministério público e do tribunal e conselho de contas

1.7 - Infrações

1.8 - Peculiaridades de órgãos públicos

1.9 - Encargos para administração pública em geral

MÓDULO II - ESOCIAL

1 - INTRODUÇÃO

1.1 - Previsão legal;

1.2 - Conceito;

1.3 - Impactos nas empresas quanto a implantação (Cenário atual, mudanças e futuro?);

1.4 - O que muda com a implantação?;

1.5 - E.social x obrigações acessórias;

1.6 - Cenário Proposto;

1.7 - Premissas do eSocial;

1.8 - Arquitetura eSocial;

1.9 - Fluxo: Recepção dos Eventos

2 - INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O ESOCIAL

1 Introdução

1.1 Forma de substituição das informações da GFIP, outras declarações e formulários, pelas informações constantes do eSocial

2. Eventos do eSocial

2.1 Eventos Iniciais

2.1.1 Eventos de Tabelas

2.1.2 Cadastramento Inicial do Vínculo

2.2 Eventos Não Periódicos

2.2.1 Prazo de envio.

2.2.2 Registro de Eventos Trabalhistas - RET

2.3 Eventos Periódicos

2.3.1 Prazo de envio

2.3.2 Movimento e período de apuração para os eventos periódicos

2.3.3 Folha de Pagamento

2.3.4 Situação "Sem Movimento"

2.4 Relação dos Eventos

2.4.1 - Eventos e Requisitos

3. Modelo Operacional do eSocial

3.1 Descrição simplificada

3.2 Acesso ao e Social

3.2.1 Certificação Digital

3.2.2 Código de acesso para o Portal eSocial

3.3 Transmissão dos arquivos - sequência lógica

3.4 Comprovante de entrega

3.5 Constituição de créditos e geração de guias de recolhimento

4. Identificadores

4.1 Empregador/Contribuinte

4.2 Trabalhador

4.2.1 Trabalhadores não incluídos no RET

4.2.2 Qualificação Cadastral

4.2.3 Situação especial: Trabalhador estrangeiro com vínculo empregatício que presta serviços no Brasil

4.3 Datas

4.3.1 Preenchimento geral dos campos com DATA

4.3.2 Registro de data inicial do evento

4.3.3 Data-início-validade e Data-fim-validade nas Tabelas

5. Retificações e Alterações

5.1 Alterações de informações de tabelas

5.2 Alterações de informações transmitidas em eventos não periódicos específicos

5.3 Retificações

6. Exclusões

7. Consulta

3 - ORIENTAÇÃO ESPECÍFICA POR EVENTO DO ESOCIAL

S-1000 - Informações do Empregador/Contribuinte

S-1005 - Tabela de Estabelecimentos e Obras de Construção Civil

S-1010 - Tabela de Rubricas

S-1020 - Tabela de Lotações Tributárias

S-1030 - Tabela de Cargos/Empregos Públicos

S-1040 - Tabela de Funções/Cargos em Comissão

S-1050 - Tabela de Horários/Turnos de Trabalho

S-1060 - Tabela de Ambientes de Trabalho

S-1070 - Tabela de Processos Administrativos/Judiciais

S-1080 - Tabela de Operadores Portuários

S-1200 - Remuneração do Trabalhador

S-1202 - Remuneração do Trabalhador RPPS

S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho

S-1220 - Pagamentos a Beneficiários Não Identificados

S-1250 - Aquisição de Produção Rural

S-1260 - Comercialização da Produção Rural Pessoa Física

S-1270 - Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários

S-1280 - Informações Complementares aos Eventos Periódicos

S-1298 - Reabertura dos Eventos Periódicos

S-1299 - Fechamento dos Eventos Periódicos

S-1300 - Contribuição Sindical Patronal

S-2100 - Cadastramento Inicial do Vínculo

S-2190 - Admissão de Trabalhador - Registro Preliminar

S-2200 - Admissão de Trabalhador

S-2205 - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador

S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho

S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho

S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhador

S-2230 - Afastamento Temporário

S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Fatores de Risco

S-2241 - Insalubridade, Periculosidade e Aposentadoria Especial

S-2250 - Aviso Prévio

S-2298 - Reintegração

S-2299 - Desligamento

S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo - Início

S-2305 - Trabalhador Sem Vínculo - Alteração Contratual

S-2399 - Trabalhador Sem Vínculo - Término

S-3000 - Exclusão de Eventos

S-4000 - Solicitação de Totalização de Bases e Contribuições

Instrutores/Palestrantes

- Domingos Vasco
Pós-graduado em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito Social - EPDS. Advogado especialista na área trabalhista e previdenciária. Consultor jurídico há mais de 20 anos, tendo obtido vasta experiência em ministrar cursos para o público interno e externo, bem como em diversas empresas. Palestrante pela unidade de negócios Tax & Accounting da Thomson Reuters no Brasil (vertical Information/FISCOSOFT).

Programação

9h - Início

10h30 às 10h45 - Coffee-break

13 às 14h - Almoço

16h às 16h15 - Coffee-break

18h - Encerramento

Carga horária

7 horas e 30 minutos

Certificado de Conclusão dos cursos que pode ser validado por estudantes como atividade extracurricular.

Investimento

R$ 690,00

2 participantes:.................R$ 655,00 cada.

Acima de 3 participantes:..R$ 627,00 cada.

Ex-alunos: ..........................R$ 587,00 cada.

*Inclusos: Coffee-break; Material de apoio; Certificado (necessário 75% de presença para a certificação); Plantão de dúvida: 3 perguntas a ser enviadas em até 10 dias, via e-mail, respondida pelo instrutor, após a realização do curso.