Substituição Tributária Aplicada - Especial ênfase a mudanças de 2016 (Códigos CEST e EC 87/2015)

Objetivo

Aprofundar o conhecimento dos participantes na Substituição Tributária do ICMS. Com objetivo de diminuir erros contábeis e fiscais e blindar a empresa de questionamentos de auditores, fornecedores e clientes. Com especial ênfase aos segmentos e produtos taxativamente sujeitos a ST em São Paulo e os códigos CEST.

Público-alvo

Profissionais da área administrativa, fiscal, contábil, legal e de sistemas de computação de pequenas, médias e grandes empresas.

Programa

Através de CASOS reais e práticos, apresentar as polêmicas e soluções do mecanismo de cálculo do ICMS substituição tributária.

Módulo 1 - ICMS paulista

• Operações Internas
• Produtos na Substituição Tributária
• IVA ST
• Notas Fiscais
• Regimes Especiais mais utilizados.

Módulo 2 - ICMS Interestadual

• Operações Interestaduais
• Convênios e Protocolos
• IVA ST e IVA ajustado
• Notas Fiscais
• Emenda Constitucional 87/2015 - Novidades constitucionais e o reflexo na sistemática da substituição tributária.
• Regimes Especiais mais utilizados.
• Discussão sobre operações fronteiriças.
• Inscrição em outros Estados

Módulo 3

• Ressarcimento do ICMS Substituição Tributária
• Formas de ressarcimento
• Situações que ensejam o ressarcimento do ICMS ST.

Módulo 4

• Antecipação Tributária do ICMS
• Contribuinte Substituído torna-se Contribuinte Substituto

Módulo 5

• Substituição Tributária do Diferencial de Alíquotas
• Convênios e Protocolos
• Notas Fiscais
• Discussão sobre operações fronteiriças.

Módulo 6

• Operações sem substituição tributária
• Aspectos polêmicos e legislação.
• Operações que a maioria dos contribuintes recolhe substituição tributária, MAS NÃO DEVERIA.

Coordenador científico/palestrante

- Michel Goldman
MBA pela Universidade da Califórnia, onde também atuou como Professor Assistente. Graduado em Administração de Empresas e em Direito pela FGV. Agente Fiscal de Rendas - SP, atuando diretamente na orientação de Contribuintes em Substituição Tributária e como Instrutor de cursos da Escola Fazendária de São Paulo - FAZESP. Experiência profissional em diversas empresas. Palestrante e Instrutor de Cursos pela Thomson Reuters - FISCOSoft.

Programação

9h - Início

10h30 às 10h45 - Coffee-break

13 às 14h - Almoço

16h às 16h15 - Coffee-break

18h - Encerramento

Carga horária

7 horas e 30 minutos

Certificado de Conclusão dos cursos que pode ser validado por estudantes como atividade extracurricular.

*Inclusos : Coffee-break; Material de apoio; Certificado (necessário 75% de presença para a certificação); Plantão de dúvidas: 3 perguntas a ser enviadas em até 10 dias, via e-mail, respondidas pelo instrutor, após a realização do curso.

Investimento

R$ 720,00

Política de Remanejamento ou Cancelamento de Eventos

A ausência do inscrito no curso ou no evento não o isentará da obrigação do pagamento.

*A confirmação de inscrição só será efetivada mediante o pagamento da mesma;

*Em cursos e eventos na modalidade presencial, o inscrito que não puder comparecer deverá informar a Thomson Reuters com no mínimo 10 (dez) dias de antecedência da data da realização do evento, hipótese esta em que a se compromete a efetuar a devolução integral dos valores eventualmente já pagos, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da comunicação.

*No caso da formalização de sua desistência em um prazo inferior a 10 (dez) dias e superior a 2 (dois) dias úteis da data marcada para realização do curso, fica ciente a CONTRATANTE que a CONTRATADA ficará obrigada a efetuar a devolução de 50% (cinquenta por cento) do valor do curso, caso este já tenha sido pago, ficando a CONTRATANTE ciente da multa contratual de 50% (cinquenta por cento) do valor do curso.

A Thomson Reuters não reembolsará o inscrito por eventuais despesas de hospedagem, alimentação ou locomoção, tais como, passagens aéreas, rodoviárias ou despesas com combustíveis e pedágios. Recomendamos que aguarde a confirmação do evento para efetuar reservas aéreas ou de hospedagens.

- Para as inscrições realizadas por meio da Loja Virtual, a finalização do pedido por parte do comprador torna obrigatória a realização do pagamento contratado, ficando esse impossibilitado de realizar o treinamento caso haja pendência.

- A Nota Fiscal será enviada para o e-mail informado pelo comprador no ato da inscrição. No caso de pagamento por Boleto Bancário, ele será enviado pelos Correios;

- Em caso do NÃO recebimento da nota fiscal e/ou boleto, o comprador deverá entrar em contato por telefone ou e-mail informados no site;

- O valor do investimento poderá ser pago por meio de Boleto Bancário, Depósito Bancário ou Cartão de Crédito.

Realização