A Intelecto Editora lança, no próximo dia 31, três obras jurídicas : "Análise da Norma Individual e Concreta pela Óptica do Construtivismo Lógico-Semântico", de Sílvia Regina Zomer ; "A Responsabilidade Tributária dos Sócios : Teoria, Processo e Prática sob o Regime Jurídico do Novo CPC", de Marcio Cesar Costa ; e "Manual do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica – IRPJ", de Charles William McNaughton e Pedro Anan Jr.. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping Pátio Higienópolis, às 18h30.

Confira os convites do evento :

Este livro tem como tema central o lançamento tributário - uma das categorias estudadas pelo Direito Tributário, ramo da Ciência do Direito que tem como objeto as proposições prescritivas deste segmento do Direito Positivo, buscando descrevê-las, interpretá-las, segundo determinado método -, debruçando-se, especificamente, sobre a constituição da norma individual e concreta, numa análise construtivista. 

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O autor, com base nos estudos de doutrinas especializadas que trataram muito bem sobre o tema do livro e jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, estabelece o entendimento sobre os critérios jurídicos que deverão ser observados para o redirecionamento da obrigação tributária contra a pessoa do terceiro responsável nos termos dos artigos 134 e 135 do Código Tributário Nacional. É apresentado ainda uma visão processual e prática sobre o tema de forma a contribuir com o profissional do direito ao se deparar com o tema no cotidiano.

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O livro trata de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), focando aspectos teóricos e práticos. O IRPJ é um tributo federal de elevada complexidade, especialmente, na modalidade de apuração pelo lucro real, exigindo estudo constante dos profissionais que têm contato com o imposto. Nesse contexto, o livro busca apresentar linhas gerais do regime jurídico aplicável ao imposto, seja na esfera da Constituição Federal, do Código Tributário Nacional e da legislação federal. A obra trata da apuração do lucro real, presumido e arbitrado, bem como do Simples Nacional, apontando os principais aspectos de cada modalidade.

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Sobre os autores :

Sílvia Regina Zomer é advogada, doutoranda em Direito Tributário pela PUC/SP, mestre em Direito Tributário pela PUC/SP, professora do curso de especialização em Direito Tributário da Secretaria de Estado da Fazenda Pública do Estado de São Paulo (FAZESP), em parceria com o IBET (2011). Professora conferencista e seminarista do curso de especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET/SP).

Marcio Cesar Costa é advogado, doutorando e mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. É Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Conselheiro julgador titular do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo/SP. Professor conferencista e seminarista do curso de especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET/SP).

Charles William McNaughton é doutorando, mestre e especialista em Direito Tributário pela PUC/SP, foi conselheiro do Conselho Municipal de Tributos de São Bernardo do Campo e advogado em São Paulo.

Pedro Anan Jr. é Master of Business Administration – Controller (MBA – Controller) pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP; especialista em Direito Empresarial pela PUC/SP. Foi Membro da Segunda Câmara, da segunda seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). Foi juiz substituto do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo. Foi conselheiro titular do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo. Advogado em São Paulo.

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Intelecto Editora

Publicado quinta-feira, 3 de março de 2016