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Curso

Justiça Desportiva - Aspectos Processuais

Em SP, 25 de junho de 2016.

quinta-feira, 10 de março de 2016

Atualizado às 16:03

  • Data: 25/6
  • Horário: 8h30 às 17h30
  • Local: Centro de Treinamento LEX - Unidade Paulista (Av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares - ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp - São Paulo/SP)

Objetivo

Tratar da legislação aplicada ao desporto e, em especial, à justiça desportiva com ênfase em seus aspectos processuais.

Público-alvo

Advogados, empresários, atletas, agentes e demais profissionais atuantes no ramo esportivo, sem prejuízo de receber estudantes/profissionais de outras áreas.

Programa

Legislação aplicável

  • Constituição Federal - Artigo 217
  • Legislação Federal: Lei 9.615/98 e Lei 10.671/2003
  • Resolução CNE 29, de 10.12.2009 (CBJD)
  • Regras das modalidades
  • Regulamentos das competições
  • Estatutos das Federações Internacionais

2. Tribunais de justiça desportiva

  • composição: comissão disciplinar / pleno
  • mandato
  • procuradoria da Justiça Desportiva
  • noções práticas do processo
  • sessão de instrução e julgamento
  • princípios do CBJD
  • casos práticos

3. Ética no esporte

  • match fixing
  • betting
  • doping: definição, wada, organização, composição, casos práticos
  • mala branca / mala preta
  • FIFA e entidades desportiva

Coordenação

- Alexandre Miranda
Advogado da área de Direito Desportivo do escritório Aidar SBZ Advogados. Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Direito Desportivo pelo Instituto Brasileiro de Direito Desportivo. Membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SP (2010/2013). Membro do Conselho de Apoio e Pesquisa da Revista Brasileira de Direito Desportivo (IBDD). Auditor Convocado do Tribunal Disciplinar Paralímpico do CPB (Comitê Paralímpico Brasileiro). Presidente da 2ª Comissão Disciplinar do STJD - Handebol. Auditor do Pleno do STJD - CBDV (Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais).
Auditor Tribunal de Justiça Desportiva Municipal no âmbito da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação de São Paulo. Auditor da Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva da CBAt (Confederação Brasileira de Atletismo)

Carga Horária

8 horas

Formas de pagamento

Pessoa Física

Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)

Cheque (em até 3 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)

Depósito Bancário

Pessoa Jurídica

Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)

Depósito Bancário

Realização

  • Editora Lex

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3158-2670

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