Migalhas

Data: 9 e 10/6

Horário: 9h às 18h

Local: ACCTIVA (Avenida Paulista, 1159 - 16º Andar, Bela Vista, São Paulo/SP)

Objetivo

Habilitar os participantes a calcular o PIS/PASEP e a COFINS em suas várias modalidades de apuração, bem como a prestar serviços de revisão de créditos e identificação de oportunidades tributárias. Além das regras básicas, serão apresentados os aspectos polêmicos das contribuições sociais, especialmente em relação à apuração de créditos. Através de diversos casos práticos, os participantes conhecerão os detalhes do PIS/PASEP e da COFINS, que estão entre os tributos mais complexos e onerosos para as empresas, além de estarem em evidência para a fiscalização após a implementação da EFD-Contribuições. Serão analisadas, ainda, as mudanças promovidas pela Lei nº 12.973/2014 e as alterações legais ocorridas neste ano, como incidência sobre receitas financeiras, aumento das alíquotas na importação e novo regime de tributação para bebidas frias. Por fim, ainda serão analisados os possíveis impactos na chamada unificação do PIS e da COFINS, que resultaria na criação de uma nova Contribuição Social.

Público-alvo

Profissionais da área contábil e fiscal, consultores, advogados e demais profissionais interessados na matéria.

Programa

O PIS e a COFINS estão entre os tributos mais onerosos para as empresas. No regime não cumulativo, por exemplo, as alíquotas marginais das contribuições totalizam 9,25% da receita auferida pela empresa. No caso dos prestadores de serviços, em que a possibilidade de créditos é muito restrita, a alíquota efetiva fica muito próxima a esses percentuais.

É fundamental, portanto, conhecer as regras de apuração aplicáveis às contribuições sociais, de forma a permitir sua correta apuração, evitando riscos fiscais e recolhimentos a maior. Essa não é, no entanto, uma tarefa fácil. Para ter uma ideia da complexidade, a RFB disponibiliza uma coletânea da legislação do PIS e da COFINS, a qual possui 1.826 páginas! Além do número expressivo de atos, ainda há a dificuldade de sua interpretação e o fato dessas normas passarem por constantes mudanças, o que é típico do nosso sistema tributário.

O objetivo deste treinamento é conduzir os participantes nesta árdua jornada.

Dia 9/6

Palestrante

- Fabio Rodrigues de Oliveira

9h às 10h30

1. Histórico e previsão constitucional

2. Regra Matriz de Incidência

10h45 às 12h30

1. Regime Cumulativo

Base de cálculo
Alíquota

2. Regime Não Cumulativo

Base de cálculo
Alíquota

13h30 às 15h30

1. Créditos

Bens para revenda
Insumos

15h45 às 18h

1. Créditos

Energia Elétrica
Aluguel
Arrendamento Mercantil
Depreciação
Crédito extemporâneo

Dia 10/6

Palestrante

- Rosana Santos

9h às 10h30

1. Benefícios Fiscais (alíquota zero, suspensão, isenção, etc)

10h45 às 12h30

1. PIS-Importação e COFINS-Importação

Hipóteses
Base de cálculo
Alíquota
Créditos

13h30 às 15h30

1. Substituição Tributária

Produtos sujeitos
Operacionalização

2. Incidência Monofásica

Produtos sujeitos
Operacionalização

15h45 às 18h

1. Áreas com tributação diferenciada

2. Noções gerais sobre a EFD-Contribuições

3. Possíveis impactos da "Unificação do PIS e da COFINS" e da Nova Contribuição Social

Programação

9h - Início
10h20 às 10h35 - Coffee-break
13h20 às 13h30 - Almoço
16h às 16h15 - Coffee-break
18h - Encerramento

Coordenação

- Fabio Rodrigues de Oliveira
Mestre em Ciências Contábeis. Coordenador, autor e coautor de diversos livros em matéria contábil e tributária. Palestrante e professor de cursos de pós-graduação. Pesquisador do Grupo de Pesquisas em Controladoria e Gestão Tributária da USP, com artigos apresentados no Brasil e no exterior. Avaliador ad hoc da Revista Brasileira de Contabilidade do Conselho Federal de Contabilidade. Advogado e contabilista. Sócio na empresa Systax Sistemas Fiscais. Palestrante pela unidade de negócios Tax & Accounting da Thomson Reuters no Brasil (vertical Information/FISCOSOFT).

- Rosana Santos
Especialista em impostos indiretos - ICMS, IPI, PIS, Cofins e ISS, trabalhou durante 21 anos na Deloitte sendo 18 anos na área de consultoria tributária e 3 anos como diretora da área de Bussiness process Solutions - BPS ( outsourcing contábil e fiscal). Participou de projetos em diversos ramos de atividade, como farmacêutica, bebidas, cosméticos, autopeças, medico - hospitalares, incluindo empresas nacionais e internacionais. Sólida experiência em projetos de planejamento tributário, site location, due diligence, consultorias permanentes e implantações de SPED. Professora do curso de Pós graduação da Instituição - IPOG, responsável por ministrar os módulos de ISS e ICMS.

Carga Horária

16 horas

Investimento

R$ 1.100,00

*Inclusos: Material de apoio; Coffee-break; Certificado digital (necessário 75% de presença para a certificação e o envio será em até 5 dias úteis).

Realização