Migalhas

Data: 15/7

horário: 9h às 18h

Local: ACCTIVA (Avenida Paulista, 1159 - 16º Andar, Bela Vista, São Paulo/SP)

Objetivo

Analisar conceitos da legislação trabalhista e previdenciária com foco na geração da folha de pagamento, discutindo as múltiplas rubricas e possíveis descontos, além de cálculos do fechamento mensal. Propiciar conhecimentos para um diagnóstico de contingenciamento de riscos com foco na implantação do eSocial.

Público-alvo

Profissionais que atuam nas áreas de Administração de Pessoal, Folha de Pagamento, Recursos Humanos, bem como auditores, consultores e assessores. O participante deve possuir conhecimento na geração da folha de pagamento.

Programa

1. Análise dos eventos da folha de pagamento

Folha de pagamento: composição de verbas remuneratórias e indenizatórias
Salário direto e indireto: Concessão de utilidades (in natura)
Adicional de hora extraordinária, Adicional noturno e hora extra noturna, Adicional de transferência, Adicionais de Insalubridade e Periculosidade: Apuração, Base de Cálculo, Alíquota e Divergências
Prêmios e Gratificações, Gorjetas e Gueltas
Diárias para viagem, Ajuda de Custo, Reembolso KM
Classificação dos eventos na tabela de rubricas do eSocial
Limite de descontos legais e convencionados

2. Controle de frequência e o regime de competência

Jornada de trabalho, Controle de frequência e Limites de tolerância
Como ficará o fechamento do ponto com a vigência do eSocial?
Horas Extras, Faltas, Atrasos e Saídas Antecipadas
Lançamentos na folha e o "Regime de Competência"

3. Questões tributárias e enquadramentos

Desoneração da Folha: Informações da Lei nº 12.546/2011 no eSocial
Discussões judiciais da não tributação previdenciária sobre algumas rubricas
Informação sobre exigibilidade suspensa
Pontos vulneráveis nas políticas de benefícios e os pacotes eletivos: "gaps" tributários e tendências fiscais
Remuneração indireta na concessão de veículos, moradia, cartões corporativos, bolsas de estudo: Riscos nos cruzamentos contábeis (SPED ECD / SPED ECF)
Pagamentos a beneficiários não identificados: Tributação exclusiva na fonte pagadora
Alterações trazidas pela versão 2.1 e criação da EFD-REINF: Substituição da DIRF?
Questões tributárias e a atual jurisprudência

Programação

9h - Início
10h30 às 10h45 - Coffee-break
13h às 14h - Almoço
16h às 16h15 - Coffee-break
18h- Encerramento

Coordenação

- Fabio João Rodrigues
Advogado. Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho pela PUC/SP. Consultor jurídico-empresarial nas áreas trabalhista e previdenciária, com forte atuação em folha de pagamento de nacionais e expatriados, questões tributárias e obrigações acessórias. Instrutor de cursos e palestras empresariais.

Carga Horária

7 horas e 30 minutos

Investimento

R$ 720,00