Migalhas

Data: 7/7

Horário: 9h às 18h

Local: ACCTIVA (Avenida Paulista, 1159 - 16º Andar, Bela Vista, São Paulo/SP)

Objetivo

Contextualizar as principais alterações ocorridas e demonstrar as diferenças mais relevantes entre o sistema tributário-contábil anterior e posterior à Lei 12.973, de forma a fornecer uma visão ampla e prática sobre como tais alterações refletem na apuração da base de cálculo do IRPJ, CSLL, PIS e COFINS. O curso fornecerá uma ampla revisão conceitual alinhada a exercícios práticos que fixarão a assimilação de tais conceitos.

Público-alvo

Integrantes da área fiscal, controladoria, contabilidade, financeira, advogados que queiram aprimorar seus conhecimentos, administradores de forma geral que tem como competência a gestão da área financeira e também prestadores de concurso que tem como matéria de prova direito tributário.

Programa

1. Entendendo o contexto da Lei 12973 de 2014

Da harmonização contábil internacional
Da neutralidade fiscal das novas regras contábeis por conta do regime tributário de transição ("RTT")
Da extinção do RTT e do novo tratamento tributário à nova realidade contábil - Neutralidade fiscal ou não?

2. Principais impactos da Lei 12973 de 2014 sobre a apuração da base de cálculo do Lucro Real e do Lucro Presumido de IRPJ, CSLL, bem como impactos sobre PIS e COFINS, com enfoque nas principais alterações contábeis e seus reflexos (neutralidade?) tributários:

Reorganizações societárias;
Ágio em combinações de negócios;
Operações de arredamento mercantil;
Subvenções governamentais;
Ajuste a valor presente;
Ajuste a valor justo;
Ativo não-circulante mantido para a venda e operação descontinuada;
Ativo imobilizado (incluindo ativos florestais);
Propriedade para investimento;
Contratos de concessão de serviços públicos;
Receitas;
Plano de opção de ações;
Conceito de receita bruta e suas implicações na base de cálculo do PIS e da COFINS;
Mudança nas contas para cálculo dos Juros sobre Capital Próprio;
Distribuição de lucros e limites para aplicação da isenção?

Coordenação

- Juan Manuel Calonge Mendez
Advogado formado pela USP. Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET. Especialização em Mercado de Financeiros pela FGV; Vasta experiência contábil e sobre a legislação imposto de renda sobre Direito Tributário. Autor de artigos sobre Direito Tributário. Palestrante pela unidade de negócios Tax & Accounting da Thomson Reuters no Brasil (vertical Information/FISCOSOFT).

- Antonio Amendola
Advogado. Graduado PUC/SP. Mestre em Direito pela Cornell Law School, Ithaca, NY, USA. Mestre em Direito Tributário pela USP/SP. Possui amplos conhecimentos contábeis, societário e mercado financeiro e ampla experiência em operações internacionais.

Investimento

R$ 720,00

*Inclusos: Material de apoio; Coffee-break; Certificado digital: envio em até 5 dias úteis após a realização do treinamento (necessário 75% de presença para a certificação e o envio será em até 5 dias úteis).

Realização