Encerrado

  • Data: 23/6
  • Horário: 9h30 às 17h
  • Local: Av. Paulista, 2006, 4º andar, São Paulo/SP

Turmas de no máximo 8 pessoas

Objetivos

Transmitir aos participantes conhecimentos específicos sobre os aspectos Jurídicos e Tributários que envolvem essas operações a fim de que sejam corretamente aplicados.

Público-alvo

Advogados, contadores, empresários, auditores e demais interessados.

Atenção

Solicitamos aos interessados em participar que observem o programa e verifiquem se está de acordo com seus objetivos.

Programa

9h30 - I - Parte – Incorporação e Fusão - Aspectos societários

1) Incorporação

1.1 – Formas de incorporação: Horizontal; Vertical e Mista

1.2 - Fases da Incorporação

1.3 – Assembleias

1.4 - Direito de retirada dos dissidentes; Direito dos Debenturistas e dos Credores

2) Fusão:

2.1) Lei das S.A's – Art. 228 e Código Civil art. 219;

2.2) Assembleias Gerais das empresas envolvidas;

2.3) Assembleias;

2.4) Direito dos Minoritários;

2.5) Direito dos Credores

- Prof. Leslie Amendolara
Advogado em Direito Empresarial e Mercado de Capitais em especial em Processos Administrativos na CVM. Autor de várias obras, dentre as quais: Técnicas de Elaboração de Contratos (3ª Edição), Os Direitos dos Acionistas Minoritários (2ª Edição); O Diretor Executivo no Direito Brasileiro (2ª Edição); Os Direitos dos Minoritários na Sociedade Limitada. Associados ao Escritório Velloza Girotto Advogados Associados; É membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo; Arbitro da Câmara de Arbitragem da FIESP e do IASP; professor em diversos cursos nas áreas de sua especialidade.

14h30 - II - Parte – Incorporação e Fusão - Aspectos Tributários e Fiscais

1) Avaliação Patrimonial

1.1. Critérios de avaliação patrimonial: valor contábil, valor de mercado e valor econômico

1.2. Balanço patrimonial: balanço ordinário, balanço de determinação, balanço econômico

1.3. Questões relevantes relacionadas à avaliação patrimonial

2) Aspectos Contábeis e Fiscais

2.1. Ágio

2.2. Tratamento do ágio

2.3. Tributação Federal – IRPJ e CSLL

2.4. Tributação Municipal

2.5. Compensação do “prejuízo” nas incorporações e fusões

2.6. Planejamento tributário, Elisão e Evasão fiscal

Apresentador

- Dr. Pedro A. L. Ramunno
Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e mestrando em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Fundador e Editor Executivo da Revista Comercialista Direito Comercial e Econômico e fundador do Instituto Brasileiro de Direito Comercial e Econômico (IBDCE). Autor do livro "Negociação e Direito – Proposições" e de diversos artigos especializados. Advogado e sócio de Ramunno Alcalde Advogados.

Investimento

R$780,00

*Inclusos: coffee break, almoço, certificado, material de apoio.

Descontos

- Pessoa Física: 12%

- 10% de desconto - para duas ou mais pessoas da mesma empresa ou para os que já fizeram os cursos do Forum Cebefi.

Atenção

Este curso dependerá de um quórum mínimo para sua realização.

Realização

  • Forum Cebefi

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 2309-9414 / (11) 3262-1402 / (11) 99231-3768

e-mail

eventos.forumcebefi@uol.com.br

ou

eventos@forumcebefi.com.br

Publicado quarta-feira, 18 de maio de 2016