Encerrado

  • Data: 9/6
  • Horário: 9h às 18h
  • Local: Hotel Landmark Residence (Al. Jau, 1607 – Jardins - São Paulo/SP)

Objetivo

Apresentar as regras de incidência do tributo municipal e discutir os serviços que geram maiores polêmicas, apresentando o posicionamento de doutrina e da jurisprudência a respeito dos questionamentos.

Público-alvo

Contadores, gerentes de área fiscal, advogados, analistas fiscais, assistentes e demais interessados no assunto.

Programa

1. Legislação

2. Conceito de “Serviço”

3. Incidência e seus aspectos

4. Obrigação de “fazer”

5. Modalidades de serviços

6. Espécies de serviços

7. Fato gerador - elementos constitutivos

8. Lista de Serviços: taxativa ou exaustiva?

9. Não incidência – situações

10. Estabelecimento: conceito

11. Contribuinte

12.Base de cálculo

  • composição
  • o que pode ser excluído
  • posição da doutrina
  • posição do Judiciário

13. Cálculo do ISS “por dentro”

14. O que deve ser considerado como “preço” do serviço?

15. Alíquotas; mínima e máxima

16. Substituição Tributária do ISS

17. Local de pagamento: legislação x jurisprudência

18. Serviços em que o imposto é devido no local da prestação

19. Simulação de Estabelecimento Prestador

20. Serviços sujeitos à Retenção na Fonte

21. Responsabilidade pelo pagamento

22. Recolhimento para dois municípios: como evitar?

23. Simples Nacionalx retenção do ISS

24. A expressão "congêneres" utilizada pela LC nº 116/03

25. Serviço “gratuito”

26. Reembolso de despesas: legislação e jurisprudência

27. Fato Gerador: efetiva prestação ou mera expectativa?

28. Prestação de serviços a si mesmo

29. Construção Civil - Base de Cálculo

30. Exclusão da subempreitada

31. Serviço realizado em não pago

32. Operações Mistas: ISS ou ICMS?

33. Antecipação de Receitas

34. Serviços Gráficos

35. Instalação e Montagem

36. Beneficiamento – ISS ou IPI?

37. Sociedades Cooperativas ou cooperados: quem deve o imposto?

Palestrante

- Sidney D'Agázio
Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; ex-auditor fiscal; membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT); Professor de cursos de extensão profissional há mais de vinte anos, atuando como instrutor do Grupo IOB-Folhamatic, Lex Cursos Jurídicos, Cenofisco e outras; Palestrante de relevantes temas tributários com apresentações nas principais capitais do País; Consultor de empresas em São Paulo; Autor do Livro: "Como Atender o Fiscal de Tributos" - Editora Cenofisco.

Realização

  • Sodepe Brasil

____________

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3872-7485 / 3871-0453

e-mail

contato@sodepebrasil.com.br

ou

Clique aqui

Publicado quinta-feira, 19 de maio de 2016