Substituição Tributária Aplicada - Especial ênfase a mudanças de 2016 (Códigos CEST e EC 87/2015)

Objetivo

Aprofundar o conhecimento dos participantes na Substituição Tributária do ICMS. Com objetivo de diminuir erros contábeis e fiscais e blindar a empresa de questionamentos de auditores, fornecedores e clientes. Com especial ênfase aos segmentos e produtos taxativamente sujeitos a ST em São Paulo e os códigos CEST.

Público-alvo

Profissionais da área administrativa, fiscal, contábil, legal e de sistemas de computação de pequenas, médias e grandes empresas.

Programa

Através de CASOS reais e práticos, apresentar as polêmicas e soluções do mecanismo de cálculo do ICMS substituição tributária.

1. ICMS paulista

• Operações Internas
• Produtos na Substituição Tributária
• IVA ST
• Notas Fiscais
• Regimes Especiais mais utilizados.

2. - ICMS Interestadual

• Operações Interestaduais
• Convênios e Protocolos
• IVA ST e IVA ajustado
• Notas Fiscais
• Emenda Constitucional 87/2015 - Novidades constitucionais e o reflexo na sistemática da substituição tributária.
• Regimes Especiais mais utilizados.
• Discussão sobre operações fronteiriças.
• Inscrição em outros Estados

3. Ressarcimento do ICMS Substituição Tributária

• Formas de ressarcimento
• Situações que ensejam o ressarcimento do ICMS ST.

4. Antecipação Tributária do ICMS

• Contribuinte Substituído torna-se Contribuinte Substituto

5. Substituição Tributária do Diferencial de Alíquotas

• Convênios e Protocolos
• Notas Fiscais
• Discussão sobre operações fronteiriças.

6. Operações sem substituição tributária

• Aspectos polêmicos e legislação.
• Operações que a maioria dos contribuintes recolhe substituição tributária, MAS NÃO DEVERIA.

Programação

9h - Início
10h30 às 10h45 - Coffee-break
13h às 14h00 - Almoço
15h45 às 16h - Coffee-break
18h - Encerramento:

Certificado de Conclusão dos cursos que pode ser validado por estudantes como atividade extracurricular

Coordenação

- Michel Goldman
MBA pela Universidade da Califórnia, onde também atuou como Professor Assistente. Graduado em Administração de Empresas e em Direito pela FGV. Agente Fiscal de Rendas - SP, atuando diretamente na orientação de Contribuintes em Substituição Tributária e como Instrutor de cursos da Escola Fazendária de São Paulo - FAZESP. Experiência profissional em diversas empresas. Palestrante e Instrutor de Cursos pela Thomson Reuters - FISCOSoft.

Carga Horária

7 horas e 30 minutos

Investimento

R$ 720,00

*Incluso: Material de apoio; Coffee-break; Certificado digital (necessário 75% de presença para a certificação e o envio será em até 05 dias úteis).

Realização