O Novo Código de Processo Civil

Programa

17/6 – sexta-feira

9h – Petição inicial: como formular adequadamente a demanda. Competência, estrutura da petição, valor da causa. Impactos da obrigatoriedade de audiência de conciliação/mediação. A nova sistemática dos honorários advocatícios. Defeitos da petição inicial e sua regularização.

- Helena Najjar Abdo

10h20 – Intervalo.

10h40 – Respostas do réu. A citação para comparecer à audiência. Preliminares de incompetência, convenção de arbitragem. Impugnação ao valor da causa, à gratuidade da justiça. Preliminares de mérito: prescrição e decadência. Defesa de mérito. Reconvenção.

- Clarisse Frechiani Lara Leite

12h – Intervalo.

13h40 – Tutela provisória: tutela antecipada, tutela cautelar e estabilização de tutela.

- Daniella Zagari Gonçalves

15h – Fase de saneamento e organização do processo. Improcedência liminar do pedido. Julgamento antecipado do mérito. Julgamento parcial do mérito.

- Lia Carolina Batista Cintra

16h20 – Intervalo.

16h40 – Instrução probatória.

- Maria Carolina Beraldo

24/6 – sexta-feira

9h – Sentença e coisa julgada.

- Priscila Faricelli de Mendonça

10h20 – Intervalo.

10h40 – Liquidação e cumprimento de sentença.

- Carolina Uzeda Libardoni

12h – Intervalo.

13h40 – Processo de execução.

- Debora Kram Baumöhl Zatz

15h – Disposições gerais sobre os recursos e apelação.

- Gláucia Mara Coelho

16h20 – Intervalo.

16h40 – Agravo de instrumento, agravo interno e embargos de declaração.

- Ana Cândida Menezes Marcato

Coordenação

- Ana Cândida Menezes Marcato

- Gláucia Mara Coelho

- Ricardo de Carvalho Aprigliano

Carga Horária

14 horas

*Vagas Limitadas

Realização