Prática Forense Previdenciária: Benefícios

Objetivo

Oferecer o conhecimento da legislação previdenciária e o contencioso judicial em matéria de benefícios, apresentando a parte instrumental e teses existentes de revisão e concessão de benefícios previdenciários. Estudar as alterações promovidas pelo novo CPC.

Programa

20/6 – segunda-feira

• Contencioso judicial. Competência. Rito ordinário. Juizado Especial Federal. Tutela jurisdicional. Decadência e prescrição. Ações de concessão e revisão de benefícios – elaboração de peça processual. O prévio ingresso na via administrativa.

- Adilson Sanchez
Advogado

21/6 – terça-feira

• O Juizado Especial Cível Federal (JEF). A distribuição da ação. Os atos processuais. Eletrônicos. A representação. A prova. Atos de audiência. A ausência das partes. Revelia e confissão. A tentativa de conciliação. A oitiva de testemunhas. A determinação de perícia. A contestação.

- Omar Chamon
Juiz do JEF

22/6 – quarta-feira

• Recursos no JEF. Do recurso à Turma Nacional de Uniformização. Do pedido de uniformização ao STJ. Pressupostos processuais. Estrutura da peça processual.

- João Batista Lazzari
Juiz federal

23/6 – quinta-feira

• Recursos no STJ e STF. Estudo dos recursos especiais e extraordinários nos termos do novo CPC.

- Nilson Lopes
Desembargador do TRF da 3ª Região

Coordenação

- Adilson Sanchez

Carga Horária

8 horas

*Vagas Limitadas

Realização