Turmas de no máximo 8 pessoas
Objetivo
Transmitir aos participantes conhecimentos específicos sobre os aspectos Jurídicos e Tributários que envolvem essas operações a fim de que sejam corretamente aplicados.
Público-alvo
Advogados, contadores, empresários, auditores e demais interessados.
Atenção
Solicitamos aos interessados em participar que observem o programa e verifiquem se está de acordo com seus objetivos.
Programa
9h30 - I - Parte – Incorporação e Fusão - Aspectos Societários
1) Incorporação
1.1 – Formas de incorporação: Horizontal; Vertical e Mista
1.2 - Fases da Incorporação
1.3 – Assembleias
1.4 - Direito de retirada dos dissidentes; Direito dos Debenturistas e dos Credores
2) Fusão:
2.1) Lei das S.A's – Art. 228 e Código Civil art. 219;
2.2) Assembleias Gerais das empresas envolvidas;
2.3) Assembleias;
2.4) Direito dos Minoritários;
2.5) Direito dos Credores
Apresentador
- Dr. Leslie Amendolara
Advogado em Direito Empresarial e Mercado de Capitais em especial em Processos Administrativos na CVM. Autor de várias obras, dentre as quais: Técnicas de Elaboração de Contratos (3ª Edição), Os Direitos dos Acionistas Minoritários (2ª Edição); O Diretor Executivo no Direito Brasileiro (2ª Edição); Os Direitos dos Minoritários na Sociedade Limitada. Associados ao Escritório Velloza Girotto Advogados Associados; É membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo; Arbitro da Câmara de Arbitragem da FIESP e do IASP; professor em diversos cursos nas áreas de sua especialidade.
14h30 - II - Parte – Incorporação e Fusão - Aspectos Tributários e Fiscais
1) Avaliação Patrimonial
1.1. Critérios de avaliação patrimonial: valor contábil, valor de mercado e valor econômico
1.2. Balanço patrimonial: balanço ordinário, balanço de determinação, balanço econômico
1.3. Questões relevantes relacionadas à avaliação patrimonial
2) Aspectos Contábeis e Fiscais
2.1. Ágio
2.2. Tratamento do ágio
2.3. Tributação Federal – IRPJ e CSLL
2.4. Tributação Municipal
2.5. Compensação do “prejuízo” nas incorporações e fusões
2.6. Planejamento tributário, Elisão e Evasão fiscal
Apresentador
- Dr. Pedro A. L. Ramunno
Advogado Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e mestrando em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Fundador e Editor Executivo da Revista Comercialista Direito Comercial e Econômico e fundador do Instituto Brasileiro de Direito Comercial e Econômico (IBDCE). Autor do livro "Negociação e Direito – Proposições" e de diversos artigos especializados. Professor na área de Direito Empresarial.
Investimento
R$ 780,00
*Inclusos: coffee break, almoço, certificado, material de apoio.
Desconto
10% para Pessoa Física e empresas que inscreverem dois ou mais participantes.
Atenção
Este curso dependerá de um quórum mínimo para sua realização.
Realização
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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE
(11) 2309-9414 / (11) 3262-1402 / (11) 99231-3768
e-mail
eventos.forumcebefi@uol.com.br
ou
eventos@forumcebefi.com.br
