Aspectos Societários e Tributários da Incorporação e Fusão de Empresas

• Data: 25/8
• Horário: 9h30 às 17h
• Local: Av. Paulista, 2006 – 4º andar – São Paulo/SP

Turmas de no máximo 8 pessoas

Objetivo

Transmitir aos participantes conhecimentos específicos sobre os aspectos Jurídicos e Tributários que envolvem essas operações a fim de que sejam corretamente aplicados.

Público-alvo

Advogados, contadores, empresários, auditores e demais interessados.

Atenção

Solicitamos aos interessados em participar que observem o programa e verifiquem se está de acordo com seus objetivos.

Programa

9h30 - I - Parte – Incorporação e Fusão - Aspectos Societários

1) Incorporação

1.1 – Formas de incorporação: Horizontal; Vertical e Mista

1.2 - Fases da Incorporação

1.3 – Assembleias

1.4 - Direito de retirada dos dissidentes; Direito dos Debenturistas e dos Credores

2) Fusão:

2.1) Lei das S.A's – Art. 228 e Código Civil art. 219;

2.2) Assembleias Gerais das empresas envolvidas;

2.3) Assembleias;

2.4) Direito dos Minoritários;

2.5) Direito dos Credores

Apresentador

- Dr. Leslie Amendolara
Advogado em Direito Empresarial e Mercado de Capitais em especial em Processos Administrativos na CVM. Autor de várias obras, dentre as quais: Técnicas de Elaboração de Contratos (3ª Edição), Os Direitos dos Acionistas Minoritários (2ª Edição); O Diretor Executivo no Direito Brasileiro (2ª Edição); Os Direitos dos Minoritários na Sociedade Limitada. Associados ao Escritório Velloza Girotto Advogados Associados; É membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo; Arbitro da Câmara de Arbitragem da FIESP e do IASP; professor em diversos cursos nas áreas de sua especialidade.

14h30 - II - Parte – Incorporação e Fusão - Aspectos Tributários e Fiscais

1) Avaliação Patrimonial

1.1. Critérios de avaliação patrimonial: valor contábil, valor de mercado e valor econômico

1.2. Balanço patrimonial: balanço ordinário, balanço de determinação, balanço econômico

1.3. Questões relevantes relacionadas à avaliação patrimonial

2) Aspectos Contábeis e Fiscais

2.1. Ágio

2.2. Tratamento do ágio

2.3. Tributação Federal – IRPJ e CSLL

2.4. Tributação Municipal

2.5. Compensação do “prejuízo” nas incorporações e fusões

2.6. Planejamento tributário, Elisão e Evasão fiscal

Apresentador

- Dr. Pedro A. L. Ramunno
Advogado Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e mestrando em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Fundador e Editor Executivo da Revista Comercialista Direito Comercial e Econômico e fundador do Instituto Brasileiro de Direito Comercial e Econômico (IBDCE). Autor do livro "Negociação e Direito – Proposições" e de diversos artigos especializados. Professor na área de Direito Empresarial.

Investimento

R$ 780,00

*Inclusos: coffee break, almoço, certificado, material de apoio.

Desconto

10% para Pessoa Física e empresas que inscreverem dois ou mais participantes.

Atenção

Este curso dependerá de um quórum mínimo para sua realização.