Substituição Tributária aplicada - Especial ênfase a mudanças de 2016 (Códigos CEST e EC 87/2015)

Objetivo

Aprofundar o conhecimento dos participantes na Substituição Tributária do ICMS. Com objetivo de diminuir erros contábeis e fiscais e blindar a empresa de questionamentos de auditores, fornecedores e clientes. Com especial ênfase aos segmentos e produtos taxativamente sujeitos a ST em São Paulo e os códigos CEST.

Público-alvo

Profissionais da área administrativa, fiscal, contábil, legal e de sistemas de computação de pequenas, médias e grandes empresas.

Programa

Através de CASOS reais e práticos, apresentar as polêmicas e soluções do mecanismo de cálculo do ICMS substituição tributária.

1. Módulo 1 - ICMS paulista

• Operações InternasProdutos na Substituição Tributária
• IVA ST
• Notas Fiscais
• Regimes Especiais mais utilizados.

2. Módulo 2 - ICMS Interestadual

• Operações Interestaduais
• Convênios e Protocolos
• IVA ST e IVA ajustado
• Notas Fiscais
• Emenda Constitucional 87/2015 - Novidades constitucionais e o reflexo na sistemática da substituição tributária.
• Regimes Especiais mais utilizados.
• Discussão sobre operações fronteiriças.
• Inscrição em outros Estados

3. Módulo 3

• Ressarcimento do ICMS Substituição Tributária
• Formas de ressarcimento
• Situações que ensejam o ressarcimento do ICMS ST.

4. Módulo 4

• Antecipação Tributária do ICMS
• Contribuinte Substituído torna-se Contribuinte Substituto

5. Módulo 5

• Substituição Tributária do Diferencial de Alíquotas
• Convênios e Protocolos
• Notas Fiscais
• Discussão sobre operações fronteiriças

6. Módulo 6

• Operações sem substituição tributária
• Aspectos polêmicos e legislação.
• Operações que a maioria dos contribuintes recolhe substituição tributária, MAS NÃO DEVERIA.

Programação

9h - Inicio
10h30 às 10h45 - Coffee Break
13h às 14h - Almoço
15h45 às 16h - Coffee Break
18h - Encerramento

Coordenação

- Michel Goldman
MBA pela Universidade da Califórnia, onde também atuou como Professor Assistente. Graduado em Administração de Empresas e em Direito pela FGV. Agente Fiscal de Rendas - SP, atuando diretamente na orientação de Contribuintes em Substituição Tributária e como Instrutor de cursos da Escola Fazendária de São Paulo - FAZESP. Experiência profissional em diversas empresas. Palestrante e Instrutor de Cursos pela Thomson Reuters - FISCOSoft.

Carga Horária

7 horas e 30 minutos

Investimento

R$ 720,00

*Inclusos: Coffee-break; Material de apoio; Certificado (necessário 75% de presença para a certificação); Plantão de dúvidas: 3 perguntas a ser enviadas em até 10 dias, via e-mail, respondidas pelo instrutor, após a realização do curso.

Realização