PIS/COFINS - Revisão e Atualização
Em SP, 9 de setembro de 2016.
segunda-feira, 22 de agosto de 2016
Atualizado às 09:08
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Data: 9/9
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Horário: 9h às 18h
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Local: Hotel Tulip Inn Paulista Convention (Rua Apeninos, 1070,Paraíso - São Paulo/SP)
O novo conceito de receita e a ampliação de créditos (Lei nº 12.973/14)
Redução do limite para dispensa da retenção na fonte (Lei nº 13.137/15)
Majoração das alíquotas nas importações (MP 668/15)
Receitas financeiras para empresas do Lucro Real (Dec. 8.426/15)
Exclusão do ICMS da base de cálculo (Decisão do STF)
Objetivo
Promover um repasse na legislação fundamental das contribuições e apresentar as recentes alterações introduzidas na legislação pertinente incluindo a relevante decisão do STF acerca da exclusão do ICMS da composição da base de cálculo.
Público-alvo
Empresários, auditores, advogados tributaristas, consultores, contadores, administradores e demais interessados no assunto.
Programação
1) Aspectos gerais
- histórico e definição das contribuições
- regimes de apuração vigentes
- critérios cumulativo e não - cumulativo de apuração
2) Incidência no regime cumulativo
- base de cálculo
- exclusões
- alíquotas aplicáveis
- forma de apuração
- exemplo prático: cálculo e recolhimento
3) Incidência no regime não-cumulativo
- base de cálculo
- exclusões permitidas
- alíquotas aplicáveis
4) Alterações da Lei Nº 12.973/14 - Cenário comparativo
5) Exclusão do ICMS das bases de cálculo - STF
6) Retenção no Fonte (4,65%)
- Limite para dispensa (alteração)
- Contribuintes do Simples Nacional - dispensa
- Prazo para recolhimento - alteração
7) Aproveitamento de créditos (sistema não-cumulativo)
- O critério financeiro da compensação - CARF
- Situações previstas em lei - rol taxativo ou exemplificativo?
- Momento da tomada do crédito
- Opção pelo crédito imediato - bens do ativo
- Valores que compõem a base de cálculo do crédito
- Crédito pela depreciação - mensuração do valor
- Diferencial de alíquota do ICMS
- Ativo intangível
- Arrendamento mercantil - vedação
- Bens arrendados: custo de aquisição
- Ajuste a valor presente (AVP)
- Aquisição de fornecedor do Simples Nacional
8) PIS/COFINS-Importações
- Hipóteses de incidência (cobrança)
- Situações não alcançadas pela exigência
- Isenções aplicáveis
- base de cálculo - valores que a compõem
- Alíquotas - novos percentuais (MP 668/15)
- Crédito: alíquota aplicável
- Substituição tributária - produtos enquadrados
- Tributação monofásica - regras
9) Benefícios fiscais
- isenção, suspensão e alíquota zero
Palestrante
- Sidney D'Agázio
Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; ex-auditor fiscal; membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT); Professor de cursos de extensão profissional há mais de vinte anos, atuando como instrutor do Grupo IOB-Folhamatic, Lex Cursos Jurídicos, Cenofisco e outras; Palestrante de relevantes temas tributários com apresentações nas principais capitais do País; Consultor de empresas em São Paulo; Autor do Livro: "Como Atender o Fiscal de Tributos" - Editora Cenofisco.
*Inclusos: Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee-break.
Realização
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