Siscoserv Intensivo - Revisão e Novidades do Programa (11ª versão do Manual de Preenchimento - Portaria Conjunta RFB/SCS Nº 768/2016)

Objetivo

O SISCOSERV, programa do governo federal de reporte de informações de importação e exportação de serviços e intangíveis e também obrigação acessória tributária da Receita Federal já conta com quatro anos de funcionamento e, ao que tudo indica, em breve se tornará alvo de fiscalização pelas autoridades fazendárias. Pensando nisso, a Thomson Reuters Fiscosoft, com base na sua experiência com mais de 3000 alunos que já participaram de cursos, palestras e workshops sobre SISCOSERV, preparou um curso intensivo de revisão dos principais tópicos do programa, baseado nas dúvidas mais comuns sobre o funcionamento do programa. Além disso, o curso traz atualizações importantes sobre o funcionamento do programa, tais como a geração e o uso do relatório gerencial de informações do SISCOSERV, ferramenta muito solicitada e, finalmente implementada no dia 01/06/2016 pelo governo federal, por meio da 11º versão do Manual de Preenchimento do programa.

Público-alvo

Profissionais das áreas financeira, contábil, fiscal, jurídica e de comércio exterior que tenham contato com o programa SISCOSERV ou que queiram/necessitem desenvolver conhecimentos sobre esta ferramenta.

Programa

1. CONCEITOS BASILARES

1.1. Obrigados ao registro

1.1.1. Pessoa física

1.1.2. Pessoa jurídica

1.1.3. Ente despersonalizado

1.2. Dispensados do registro

1.2.1. Simples nacional

1.2.2. Microempreendedor individual

1.2.3. Pessoa física

1.3. Situações de registro

1.3.1. Relação residente e não residente no país

1.3.1.1. Subcontratação

1.3.1.2. Intermediação

1.3.1.3. Contratos formais e informais

1.3.2. Serviços, intangíveis e outras operações que produzam variação no patrimônio

1.3.3. Fluxo financeiro

1.3.3.1. Faturamento

1.3.3.2. Pagamento

1.3.3.2.1. Por meio de câmbio

1.3.3.2.2. Em conta gráfica

1.3.3.2.3. Por meio de cartão de crédito

1.3.3.2.4. Por meio de compensação

1.3.3.2.5. Por meio de dinheiro

1.4. Mecanismos de apoio

1.5. Modos de prestação de serviços

1.6. Prazos de registro

1.7. Classificação na NBS

1.8. Penalidades

1.9. Documentação

2. MÓDULO DE VENDA

2.1. Registro da Venda do Serviço ou Intangível (RVS)

2.1.1. Cadastro da PF ou PJ no programa (novidade - 11ª versão do manual)

2.1.2. Cadastro do cliente

2.1.3. Cadastro da negociação

2.1.4. Informações complementares

2.2. Registro do Faturamento (RF)

2.2.1. Lançamento do faturamento

2.3. Registro da Presença Comercial no Exterior (RPC)

2.3.1 Cadastro da presença comercial

2.3.2. Cadastro do faturamento anual

2.4. Registro em lote

2.5. Emissão de relatório gerencial (novidade - 11ª versão do manual)

3. MÓDULO DE AQUISIÇÃO

3.1. Registro da Aquisição do Serviço ou Intangível (RAS)

3.1.1. Cadastro da PF ou PJ no programa (novidade - 11ª versão do manual)

3.1.2. Cadastro do fornecedor

3.1.3. Cadastro da negociação

3.1.4. Informações complementares

3.2. Registro do Pagamento (RP)

3.2.1. Lançamento do pagamento

3.3. Registro em lote

3.4. Emissão de relatório gerencial (novidade - 11ª versão do manual)

4. ESTUDOS DE CASO

4.1. Frete na importação de mercadorias com e sem agentes de carga

4.2. Frete na exportação de mercadorias com e sem agentes de carga

4.3. Operações envolvendo tradings

4.4. Gastos com alimentação, hospedagem e transporte - registro na PF e na PJ

4.5. Intermediação de vendas para agências de turismo

4.6. Operações pagas com cartão de crédito

4.7. Funcionários expatriados

4.8. Compartilhamento de custos e reembolsos

5. PRINCIPAIS SOLUÇÕES DE CONSULTA

6. GESTÃO ADMINISTRATIVA E COMPLIANCE PARA SISCOSERV

7. IMPACTO TRIBUTÁRIO E PRINCIPAIS CRUZAMENTOS ELETRÔNICOS

Coordenador científico/palestrante

- Carolina Zimmer
Pós-graduada em Direito Tributário pelo COGEAE-PUC/SP. Consultora tributária com dez anos de experiência em empresas multinacionais (incluindo "Big Four") e escritórios renomados de advocacia. Membro do IBDT (Instituto Brasileiro de Direito Tributário). Advogada e Contadora. Autora do livro 'Siscoserv - Manual Prático para Tributação e Registro, da Coleção Importação e Exportação de Serviços e Intangíveis, volume 1, Editora Fiscosoft, 1ª ed., 2014. Sócia-Diretora da Zimmer Soluções Empresariais. Palestrante pela unidade de negócios Tax & Accounting da Thomson Reuters no Brasil (vertical Information/FISCOSOFT).

Programação

9h - Início

10h20 às 10h35 - Coffee-break

13h às 14h - Almoço

16h às 16h15 - Coffee-break

18h - Encerramento

Carga horária

7 horas e 30 minutos

Certificado de Conclusão dos cursos que pode ser validado por estudantes como atividade extracurricular.

Investimento

R$ 790,00

*Inclusos : Coffee-break; Material de apoio (apostila impressa); Certificado digital: envio em até 5 dias úteis após a realização (necessário 75% de presença para a certificação).