Encerrado

  • Data: 21 e 22/9
  • Horário: 8h30 às 17h30
  • Local: Centro de Treinamento LEX? (Rua Primeiro de Março, 33 - Centro - Rio de Janeiro/RJ)

A prática da advocacia no direito imobiliário tem sido objeto de vasto questionamento no meio jurídico, pois atualmente é o mercado mais vantajoso financeiramente para advogados, corretores, empresários, construtores, estudantes. As maiores dificuldades encontradas por estes profissionais estão relacionadas a não conhecer os trâmites administrativos do cartórios de imóveis, prefeituras e outros órgão públicos, bem como as ações locatícias, ações de usucapião, ações possessórias, a diferenças dos contratos imobiliários, e ainda as principais teses jurídicas.

Objetivo

Ensinar advogados, corretores, empresários, construtores, estudantes a trabalharem na área promissora do direito imobiliário, apresentando as principais teses em um conteúdo prático e didático. Os modelos de peças, documentos, dicas de honorários e teses serão fornecidos aos participantes.

Público-alvo

Advogados, empresários do ramo, gestores, corretores e demais interessados em atuar na área do direito imobiliário e registro.

Programa

1. Revisão (posse, usucapião, locação, contratos)

  • check list dos documentos
  • documentação necessária
  • provas
  • cópia de processo administrativos
  • análise de processos
  • requerimento nos cartórios (tabeliães e registradores)
  • documentação do processo/ direito registral
  • justificação e recursos
  • como cobrar honorários
  • ações pertinentes
  • manutenção mensal
  • cobrança de honorários
  • tabela da OAB

2. Leilão e adjudicação compulsória

  • como atuar
  • perícia judicial e topografia
  • planta e memorial descritivo
  • documentos pertinentes (obrigatórios e facultativos)
  • teses de defesa (Contestação)
  • requisitos básicos
  • estudo de julgados e jurisprudência

3. Contratos imobiliários e transações imobiliárias avançadas (elaboração, passo a passo e suas diferenças)

  • espécies de contratos
  • tipo mais vantajoso
  • cuidado e dicas práticas
  • características principais
  • oficina de pratica com conteúdo prático
  • problemas que poderá enfrentar
  • loteamento
  • direito registral

4. Advocacia e honorários

  • como conhecer o cliente
  • como juntar documentos
  • prova nas ações
  • como impugnar laudos periciais nas ações de usucapião e possessórias
  • principais teses de defesa
  • linha histórica
  • exercícios práticos de enquadramento, detalhamento por profissão

5. Tudo sobre locação - avançado (ações de despejos)

  • atos iniciais
  • certidões
  • como fazer contratos de locação válidos (fugir do cópia e cola)
  • diligências e kit de certidões
  • como ganhar honorários sem ir nos fóruns no direito imobiliário (fugindo dos fóruns)
  • locação comercial
  • fundo de comércio
  • luvas
  • locação por temporada
  • locação residencial
  • locação e o estatuto da terra
  • locação no código civil
  • responsabilidade: locador e locatário

6. Estudos das ações de reintegração de posse, reivindicatória

  • advogado ou corretor de imóveis?
  • responsabilidade
  • teses
  • contratos avançados
  • auto de vistoria - custeio aplicado ao direito imobiliário e principais teses propor
  • posições judiciais a respeito e modelo de ações
  • justiça gratuita e reconsideração

7. Gestão de escritório de advocacia imobiliário e dicas práticas para atender seu cliente

  • localização do escritório e a sua formatação
  • publicidade

8. Advocacia para construtoras

  • localização do escritório e a sua formatação
  • publicidade

9. Direito do consumidor aplicado ao direito imobiliário

  • ações e teses
  • iniciais e defesas

10. Direito do penal aplicado ao direito imobiliário

  • ações e tese
  • iniciais e defesas

11. Direito tributário aplicado ao direito imobiliário

  • tributos e isenções
  • ITBI
  • ITR
  • IPTU
  • ITCMD
  • ações em geral

12. Loteamento, georreferenciamento, retificação de área

  • direito ambiental
  • reflexos do novo CPC no direito imobiliário

13. Prática de novos mercados

  • direito de vizinhança
  • aforamento
  • alienação fiduciária
  • ação de imissão na posse
  • concessão de uso especial para moradia
  • ação rescisórias
  • autorização urbanística para fins de moradia
  • concessão de direito de uso
  • obra nova
  • ação rescisória

Carga horária

16 horas

- Coordenador
Júlio Cesar Sanchez. Bacharel em direito pela PUC. Mestre em Politicas Sociais - UCS. Especialista em Direito Civil e processo civil pela INESP/SP. Doutorando em Direito Público - PUC/SP. Apresentador do programa na TVA “Questão de direito”. Coordenador acadêmico em universidades do curso de pós-graduação em direito imobiliário e registral. Professor em de 20 Universidades e cursos de pós-graduação lato sensu e de cursos preparatórios para concursos públicos pelo Brasil. Autor das obras: "Manual de Direito Imobiliário e "Direito Notarial e Registral". Autor das obras: “Manual do Condomínio”. Renomado Advogado

Forma de pagamento

Pessoa Física

  • Amex, Mastercard, Visa
  • Cheque
  • Depósito Bancário

Pessoa Jurídica

  • Amex, Mastercard, Visa
  • Depósito Bancário

A LEX Cursos reserva-se o direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Assistência Lex

Na Lex, o processo de aprendizado não termina com a finalização do curso. Os participantes recebem assistência direta do instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que possam surgir na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material Didático

Os participantes recebem material didático em forma de apostilas, livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

Certificado de Participação

Os participantes receberão o certificado, desde que obtenham 75% de frequência.

Realização

  • Editora Lex

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Publicado quinta-feira, 1 de setembro de 2016