Extensão em Direito Eleitoral

Justificativa

O curso tem o objetivo de capacitar advogados e servidores públicos integrantes dos quadros da Justiça Eleitoral e demais interessados.

Direitos Constitucionais Eleitorais; Código Eleitoral; Alistamento Eleitoral; Inspeções e Correções; Resolução Nº 21.538; Lei de Inelegibilidade; Propaganda Política; Ações Eleitorais; Procedimentos da AIRC; Representações dos Artigos 30-A, 41-A e 73 Inciso XII ; XIII da Lei 9.504/97; Procedimento Adotado na AIME; Recursos Eleitorais; Direito Eleitoral - Introdução; Direitos Políticos; Votos; Justiça Eleitoral; Partidos Políticos; Convenções Partidárias

Público

Bacharéis em Direito, advogados, Defensores Públicos, Magistrados, assessores jurídicos, servidores públicos, candidatos a concursos públicos e demais interessados.

Programa

• Direitos Constitucionais Eleitorais
• Código Eleitoral
• Alistamento Eleitoral
• Inspeções e Correções
• Resolução Nº 21.538
• Lei de Inelegibilidade
• Propaganda Política
• Ações Eleitorais
• Procedimentos da AIRC
• Representações dos Artigos 30-A, 41-A e 73 Inciso XII e XIII da Lei 9.504/97
• Procedimento Adotado na AIME
• Recursos Eleitorais
• Direito Eleitoral - Introdução
• Direitos Políticos
• Votos
• Justiça Eleitoral
• Partidos Políticos
• Convenções Partidárias
• Comprar

Duração

15 horas

Professor

- Gleibe Pretti
Advogado, Perito Judicial, Sociólogo, Coordenador da Pós Graduação do Complexo Andreucci, Pós Graduado em Direito Constitucional pela UNIFIA, Pós Graduado em Direito e Processo do Trabalho pela UNIFIA, Mestre pela Universidade de Guarulhos.

Tipo

Curso 100% Online

*Certificado de conclusão de curso.