Planejamento Tributário na Prática - Estratégias de redução de custos para 2017

• Data: 13/10
• Horário: 9h às 18h
• Local: Hotel Tulip Inn Paulista Convention (Rua Apeninos, 1070 - Paraíso - São Paulo/SP)
  

Objetivo

Apresentar, de forma objetiva, as diversas situações que possam resultar na redução dos custos tributários visando a geração de fluxo de caixa e melhoria da competitividade face à recessão da economiaque atravessa o país.

Público-alvo

Médios e pequenos empresários, gerentes administrativos, financeiros, fiscais; contadores; auditores; advogados; consultores tributários e demais interessados no assunto.

Programação

1. Introdução ao tema

• Conceito de planejamento tributário e sua relevância
• princípios constitucionais aplicáveis
• Tipos de planejamento tributário
• Premissas básicas e propósito negocial

2. Como escolher o melhor regime tributário?

a) Lucro Real

• Quem está obrigado
• Em quais situações é favorável sua opção?
• Qual a forma de apuração mais interessante? anual ou trimestral?
• Prejuízos fiscais - é possível compensar integralmente?
• Ganhos de capital - como reduzir o imposto a pagar?
• É possível diferir o ganho de capital?
• Depreciação de bens - obrigação ou faculdade?
• Balanços de suspensão/redução - fluxo de caixa
• Quais são as despesas passíveis de dedução?
• Quais despesas são indedutíveis no lucro real?
• Despesas com publicidade e propaganda: quando são dedutíveis?
• Tributo com exigibilidade suspensa é dedutível?
• Rateio de despesas: quando é interessante?
• Créditos não recuperáveis: possibilidade de economia
• Como mensurar os créditos incobráveis?
• Quais os limites dos incentivos fiscais?
• Brinde ou bonificação? qual o mais vantajoso?
• Distribuição de lucros/dividendos: vantagens
• Juros sobre capital próprio: requisitos e vantagens
• Vantagens e Desvantagens do Lucro Real

b) Lucro Presumido

• Quem pode optar e impedimentos
• Valores que compõem e não compõem a receita
• Regime de competência ou de caixa
• Segregação de atividades
• Quando reduzir de 32% para 16% no lucro presumido?
• Determinação do imposto - deduções - compensações
• Ganho de capital: depreciação contábil x fiscal
• Lucros e dividendos distribuídos aos sócios - limitação ou totalidade
• Vantagens e Desvantagens do Lucro Presumido

c) Lucro Real-Lucro Presumido: Ponto de equilíbrio

d) Lucro Arbitrado

• Auto-arbitramento - requisitos para adoção
• Formas de cálculo
• Apuração e recolhimento
• Utilização como planejamento tributário
• Mudança de regime no mesmo ano-calendário

3. Créditos Fiscais como Geração de Caixa

• Análise da relevância da contabilidade
• Apuração não cumulativa Pis/Cofins: critério financeiro
• Carga tributária efetiva
• Quando utilizar o regime cumulativo no lucro real?
• Quando substituir o crédito da depreciação pela "aceleração opcional"?
• Créditos sobre bens do ativo: abrangência
• Créditos de bens intangíveis: nova regra
• ICMS/IPI: créditos básicos e especiais
• Créditos ocultos
• Aproveitamento extemporâneo: fonte de recursos financeiros

4. Simples Nacional - Principais Aspectos
- Pontos relevantes a serem observados
- Limites de faturamento
- Como determinar a alíquota no Simples Nacional?
- Quais empresas podem se enquadrar no Simples Nacional?
- Quais são as vedações para enquadramento no Simples Nacional?
- Vedação aos créditos fiscais
- Simples Nacional x Lucro presumido - análise comparativa

Palestrante

- Sidney D'agázio
Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; ex-auditor fiscal; membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT); Professor de cursos de extensão profissional há mais de vinte anos, atuando como instrutor do Grupo IOB-Folhamatic, Lex Cursos Jurídicos, Cenofisco e outras; Palestrante de relevantes temas tributários com apresentações nas principais capitais do País; Consultor de empresas em São Paulo; Autor do Livro: "Como Atender o Fiscal de Tributos" - Editora Cenofisco