Encerrado

  • Data: 14/10
  • Horário: 9h às 18h
  • Local: Hotel Regent Park Hotel (Rua Oscar Freire, 533 - Jardins - São Paulo/SP)

Objetivos

Abordar as recentes modificações introduzidas pelo Novo Código de Processo Civil de 2015 ao Processo do Trabalho, à luz da atual Instrução Normativa 39 de 2016 do C. TST, que disciplina toda a regulamentação e aplicação prática, com seus impactos na atuação de todos que militam na Justiça do Trabalho.

Público-alvo

Direcionado para advogados, diretores jurídicos, representantes de entidades de classe e organizações sindicais, profissionais de relações trabalhistas, de recursos humanos e departamentos pessoais, estagiários, estudantes e demais interessados no assunto.

Programa

  • Visão geral: aplicabilidade do NCPC/15 ao Processo do Trabalho, na forma dos arts. 769 e 889 da CLT e do art. 15 da Lei nº 13.105, de 17.03.2015
  • Institutos processuais inaplicáveis ao Processo do Trabalho
  • Novas adaptações a antigos institutos processuais com aplicabilidade ao Processo do Trabalho
  • Contraditório Substancial e Decisão Surpresa
  • Representação Processual
  • Incidente de desconsideração da personalidade jurídica
  • “AmicusCuriae”
  • Poderes, Deveres e Responsabilidade do Juiz
  • Valor da Causa
  • Tutelas Provisórias (Urgência e Evidência
  • Indeferimento da Petição Inicial
  • Improcedência Liminar do Pedido
  • Decisões Interlocutórias
  • Prazo Processual
  • Julgamento Antecipado Parcial do Mérito
  • Sentença e o dever de fundamentação das decisões judiciais
  • Embargos de Declaração
  • Custas Processuais
  • Poderes do Relator nos Tribunais Regionais do Trabalho
  • Efeito Devolutivo do Recurso Ordinário
  • Remessa Necessária
  • Títulos Executivos Extrajudiciais
  • Responsabilidade patrimonial: fraude à execução e contra credores, execução menos gravosa, penhora, BACEN JUD, parcelamentos do lanço e do crédito
  • Execução Trabalhista: hipoteca judiciária, protesto de decisão judicial e inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes
  • Jurisprudência dos Tribunais
  • Incidente de Assunção de Competência
  • Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR
  • Ação Rescisória
  • Reclamação
  • Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho

Instrutor

- Ricardo Souza Calcini
Especialista em Direito Social pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Escola Paulista da Magistratura do TJ/SP. Coordenador Acadêmico e Professor da Escola Nacional do Direito e de Fabre Cursos Jurídicos. Professor Convidado e Palestrante em Cursos Jurídicos e de Pós-Graduação; Assessor de Desembargador no TRT/SP da 2ª Região. Membro do IBDSCJ, da ABDPC, do CEAPRO, da ABDConst, do IDA e do IBDD.

Realização

  • Sodepe Brasil

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Ganhadora:

  • Laura Regina da Riva

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(11) 3872-7485 / 3871-0453

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Publicado quinta-feira, 22 de setembro de 2016