Seminário: Combate e Prevenção à Lavagem de Dinheiro

SEMINÁRIO:

Combate e Prevenção à Lavagem de Dinheiro

Data:1 de Setembro de 2003
Horário:8h30 às 18h
Local:Auditório Pontes de Miranda, al. Santos, 2.400, Cerqueira César, São Paulo/SP

OBJETIVO

Encontro dos expoentes da área financeira e jurídica para tratar sobre as principais medidas estratégicas, legais, controles internos e tecnologias para o combate a crimes financeiros e lavagem de dinheiro, minimizando riscos para o seu negócio, governo e empresários. Como aplicar as ferramentas preventivas recomendáveis, saiba como orientar seus funcionários sobre as medidas do Plano Nacional de Combate à Lavagem de Dinheiro que é um fator de redução de custos e credibilidade para sua empresa e pode garantir a estabilidade financeira do Brasil.

PÚBLICO- ALVO

Presidente, diretor e gerente financeiro, relações com o mercado, compliance, combate a ilícitos cambiais e financeiros, fiscalização, auditoria, riscos e área jurídica dos Bancos, Corretoras, Seguradoras, Bolsa de Futuros, Casas de Câmbio, Empresas de Factoring e Empresas Nacionais e Multinacionais, Órgãos Públicos que a lei alcança e advogados de Escritórios de Advocacia.

PROGRAMA

8h30 - Recepção aos participantes

9h - Abertura do seminário pela presidente de mesa

Palestrante

Regina Oliveira , do escritório - Oliveira Neves & Associados

9h05 - Perspectiva Nacional e Mecanismos de Combate à Lavagem de Dinheiro dentro das Instituições Financeiras

Implicações da lei de lavagem de dinheiro
Importância do compliance como fator inibidor de eventos
Medotologia, novas rotinas de controle interno no setor bancário
Sigilo bancário, fiscal nos crimes de lavagem de dinheiro

Palestrante

Luiz Antonio Pereira Fernandes, Compliance Lloyds TTSB Bank PLC

10h10 - Lavagem de Dinheiro: O Contexto Internacional

Organismos Internacionais:

1) O GAFI/FATF

Abordagem histórico evolutiva
Critérios de Avaliação de Cooperação Internacional
Países não cooperantes
Gatekeepers

2) GAFISUD

3) GRUPO DE EGMONT

Principais Referências Legislativas Internacionais
As quarenta recomendações
US Patriot Act
Sarbanes Oxley
Os impactos das abordagens internacionais nas instituições financeiras brasileiras

Palestrante

Káthia A. Autuori, WCS Compliance Manager - Abn Amro Bank

11h15 - Coffee Break

11h25 - Atuação da Unidade de Inteligência Financeira - COAF

Identificação de operações suspeitas
Fixação de prazos para comunicação aos órgãos competentes
Importância do trabalho integrado entre os órgãos fiscalizadores

Palestrante

Francisco Carlos de Mattos Felix, Assessor Jurídico - Controle de Atividades Financeiras - COAF

12h30 - Aspectos Penais relacionadas à Prevenção de Lavagem de Dinheiro

Comentários sobre a estrutura da lei 9.613/98 e outras leis relacionadas : Lei 7.492; Lei 9.069; Lei 8.137 e seus impactos
Obrigações das instituições financeiras, sanções penais e administrativas

Palestrante

Roberto Garcia Lopes Pagliuso, Advogado

13h40 - Almoço

14h40 - Funcionamento e praticidade de Soluções Automatizadas para combater a Fraude e Lavagem de Dinheiro no Sistema Financeiro

A escala do problema
Análise do comportamento de clientes e suas transações
Tecnologia, aplicação de inteligência artificial
Práticas de implementação, para uma solução automatizada

Palestrante

Julio Figueiredo, Gerente de Sistemas - Softon Sistemas Inteligentes

15h45 - Criação de Varas Criminais com Competência para apurar Delitos de Lavagem de Dinheiro e Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional

Forma de coibir a prática de crimes com SFN e de lavagem ou ocultação de valores, bens e direitos
Auxílio na investigação da pratica do crime de lavagem de dinheiro
Necessidade dessa especialização pelo fato de ser um crime sofisticado cometido por peritos em finanças

Palestrantes

Ali Mazloum, Juiz Federal da 7º Vara Criminal de São Paulo - Justiça Federal Criminal

16h50 - Coffee Break

17h - Atividades Policiais na Prevenção e Repressão ao Crime de Lavagem de Capitais

Metodologia de controle e como minimizar esse risco
Inversão do ônus da prova
Métodos preventivos, de proteção ao mercado nacional e internacional
Propostas de solução para dinamizar a repreensão ao crime de lavagem de capitais