Encerrado

  • Data: 12/12
  • Local: Hotel Tulip Inn Paulista Convention (Rua Apeninos, 1070 Paraíso - São Paulo/SP)

Propostas e soluções para os principais problemas trabalhistas do dia a dia em novo ambiente de maior segurança jurídica para as empresas Brasileiras,

Neste treinamento serão analisados os principais problemas trabalhistas que assolam o dia a dia das empresas no Brasil, além de importantes esclarecimentos técnicos, serão compartilhadas medidas preventivas e eficientes para evitar prejuízos eventuais, decorrentes de ações judiciais, reclamações trabalhistas, multas administrativas e fiscalização do trabalho; questões previdenciárias e solução para o limbo bem como, para amenizar a insatisfação no ambiente de trabalho, garantindo a urbanidade e bem-estar entre todos.

Através de uma linguagem simples, serão tratadas questões relevantes de como desenvolver verdadeiro planejamento estratégico de relações sindicais, o novo governo de Michel Temer e seus reflexos nas negociações sindicais, quem são os novos protagonistas do governo e como serão as políticas sindicais.

Serão analisadas as estratégias para a solução das seguintes questões:

1 - Limbo Juridico previdenciário e reabilitação do INSS, Dispensa Discriminatória.

2 - Correto enquadramento sindical com o objetivo de facilitação de rotinas de Rh e também não correr o risco de ação de enquadramento sindical e cumprimento de CCT evitando a formação de passivos

3 - Técnicas de negociação coletiva e a utilização do acordo coletivo de trabalho como estratégia de redução de passivos e melhoria de performance empresarial.

4 - PDVs como estratégia de evitar os problemas decorrentes da dispensa de empregados como estratégia para questões de limbo, demissões coletivas e redução do custo trabalhista através de novas negociações bem como para a questão das dispensas discriminatórias.

O treinamento é uma valorosa oportunidade destinada, especialmente, para os empresários de todos os segmentos do mercado e quaisquer portes, além de executivos, gestores, administradores, assessores, analistas de RH, profissionais da área de Saúde e Segurança do Trabalho, contadores, gerentes, prepostos advogados e consultores jurídicos.

Programação

Entendimentos do Supremo Tribunal Federal visando maior segurança Jurídica.

STF altera entendimento do TST sobre validade de cláusula de quitação em PDV

ADPF 323/DF: liminar suspende os processos que tratam da ultratividade de normas coletivas.

Conflitos trabalhistas colocam país em “miniguerra civil”, diz Gilmar Mendes. (STF)

ADPF 323/DF: liminar suspende os processos que tratam da ultratividade de normas coletivas

Entendimentos do Tribunal Superior do Trabalho

Norma coletiva que é prejudicial ao trabalhador é considerada nula.

Pleno do TST afasta prevalência de acordo sobre CLT.

Cenários e perspectivas na Relação de Trabalho

Prevenção de Passivos.

Negociação trabalhista na pratica.

Convenção Coletiva.

Acordo Coletivo.

Estratégias e técnicas de negociação Coletiva avançada.

Flexibilização - Negociado Legislado- PL 4962-

Dispensa Coletiva.

PDV.

INSS vai rever mais de 250 mil aposentadorias por invalidez no país

Limbo Juridico Previdenciário – Divergência do Perito Médico do INSSX Médico do Trabalho.

Reabilitação

Rescisão Contrato de Trabalho.

Plano de Saúde- Sumula TST

Dispensa Discriminatória – Sumula TST.

PDV

A prevenção de greves e seus planos de contingência e manejo

Greve

Fundamentos jurídicos da greve

A missão do RH moderno

Prevenção

Política de RH aconselhável

Negociação sindical

O risco de greve e seu plano de contingência

Manejo da greve

O planejamento estratégico

Responsabilidade Civil e Penal

Providências cabíveis no caso de greve abusiva

O que fazer quando há dúvida sobre qual convenção coletiva a ser aplicada

Ação de enquadramento sindical e cumprimento de CCT.

Evite passivos- Estudo de caso.

Instrutor

- Adriano Jannuzzi Moreira
Graduado em Direito pela UFMG em 1986, especializou-se em Direito Tributário pela Universidade Gama Filho. Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos. Possui MBA em Gestão de Negócios pela Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais. Pela UPC Universitat Politécnica da Catalunha especialização Internacional em Gestion Integrada de Prevencion, Médio Ambiente y Calidade e Síndrome delEdificio Enfermo. Professor de Pós-Graduação da Faculdade Arnaldo. Professor convidado da Pós-Graduação lato sensu PUC/MG. Advogado responsável pelo contencioso e consultoria trabalhista de Santos Moreira Advogados Associados. Palestrante da Sodepe Brasil. Consultor nas áreas de avaliação e desempenho da gestão empresarial e manejo avançado de crises. É também autor dos livros: Responsabilidade Civil do empregador por atos ilícitos de seus empregados (1ª. Ed. São Paulo: IOB, 2007), e; Responsabilidade Civil do Empregador: Técnicas de Gestão Preventiva em Perspectiva Jurídica (1ª. Ed. Curitiba: Lex Magister, 2012), participação em congressos internacionais, com artigo defendido na ORP 2014, palestrante convidado da ORP 2015 e diversos artigos publicados dentro e fora do Brasil. Foi condecorado em 2014 com a Medalha Presidente Juscelino Kubitschek pelo Governo de Minas Gerais e com a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Desembargador Ari Rocha pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.

*Inclusos: Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee-break.

Realização

  • Sodepe Brasil

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Publicado sexta-feira, 25 de novembro de 2016