Blindagem empresarial trabalhista em tempos de crise

• Data: 14 e 15/2
• Horário: 9h às 18h
• Local: Hotel Tulip Inn Paulista Convention (Rua Apeninos, 1070 Paraíso - São Paulo/SP)

A Sodepe Brasil e o IBGPAT lhe convidam para um debate sobre os principais problemas trabalhistas que assolam o dia a dia das empresas no Brasil. Neste encontro, além de importantes esclarecimentos técnicos, serão compartilhadas medidas preventivas e eficientes para evitar prejuízos eventuais, decorrentes de ações judiciais, reclamações trabalhistas, multas administrativas e fiscalização do trabalho; bem como, para amenizar a insatisfação no ambiente de trabalho, garantindo a urbanidade e bem-estar entre todos.

Através da troca de experiência e difusão de boas práticas, o seminário abordará, de forma objetiva e linguagem simples, questões relevantes como: admissão e dispensa, deveres dos empregados, banco de horas, terceirização, acidente de trabalho, acordo e convenção coletivas, justa causa, dentre outros.

O seminário é uma valorosa oportunidade destinada, especialmente, para os empresários de todos os segmentos do mercado e quaisquer portes, sobretudo, o médio e microempreendedor, além de executivos, gestores, administradores, assessores, analistas de RH, profissionais da área de Saúde e Segurança do Trabalho, contadores, gerentes, prepostos, advogados e consultores jurídicos.

Programação do 1º dia de seminário

8h30 - Recepção e credenciamento

9h00 - Cuidados na seleção e admissão de empregados
Quem é empregado? Quem é autônomo?
Posso contratar por pessoa jurídica?
CLT? Lei? Convenção coletiva? Quais normas trabalhistas aplicar?
Quais as regras que lei determina para seleção e admissão de empregados?
Quais procedimentos para contratação?
A empresa pode solicitar certidão de antecedentes criminais?
Sigilo dos documentos de seleção e do ASO
Dano moral pela perda de uma chance e dano pré-contratual
O período de experiência
Contratos por prazo determinado: quando é possível utilizar?

10h40 - Coffee break e networking entre os participantes

11h00 - Gestão do contrato de trabalho
Precauções na redação de um contrato de trabalho?
Acordo individual de compensação de horas e banco de horas
É possível alterar um contrato de trabalho? O que incorpora ao contrato?
Ajudas de custo lícitas e fornecimento de utilidades ao empregado
O empregado pode acumular diversas tarefas e funções?
Como evitar ações de equiparação salarial?
Suspensão negociada do contrato de trabalho

12h30 - Intervalo para almoço

14h00 - Deveres dos empregados, justa causa e outras medidas disciplinares
Quais os deveres do empregado?
A adoção de código de conduta e regulamento de empresa
Responsabilidade do empregado pelo dano causado ao empregador
Quais situações estão sujeitas à medidas disciplinares?
Quais penalidades disciplinares podem ser impostas ao empregado que comete uma infração trabalhista?
Quais critérios o empregador deverá adotar para aplicação destas penalidades?
Como caracteriza-se o abandono de emprego?
Reversão judicial da justa causa e dano moral
Quais direitos devidos ao empregado dispensado por justa causa?

15h45 - Coffee break e networking entre os participantes

16h00 - Boas práticas para atender o fiscal do trabalho
Quais os órgãos de fiscalização do trabalho?
Porque atender bem o fiscal do trabalho?
Quais os poderes e prerrogativas que a lei confere ao fiscal?
Como atender o fiscal do trabalho?

18h00 - Encerramento do 1º dia de seminário

Programação do 2º dia de seminário

9h00 - O Acidente de Trabalho
Conceito de acidente do trabalho
Situações equiparadas ao acidente de trabalho
Pode a empresa contestar a presunção do acidente de trabalho declarado pelo INSS?
Entenda a ARA

10h40 - Coffee break e networking entre os participantes

11h00 - A Cultura da Prevenção: benefícios e resultados positivos para a empresa PNSST
Ergonomia Forense e seus efeitos na Organização.
Meio Ambiente do Trabalho Saudável.
Aspectos Psicossociais do ambiente do Trabalho- Stress, Síndrome Burn Out, Mobbing.
Mudança para o paradigma prevencionista

12h30 - Intervalo para almoço

14h00 - Responsabilidade Civil e os Danos decorrentes dos Acidentes de Trabalho
Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais- Dano Moral, Dano emergente e Lucro Cessante
Excludentes da Responsabilidade Civil: Exclusão do dever patronal de indenizar;
A Terceirização e o Acidente de Trabalho;
Constituição de capital como garantia de pensão;
Responsabilidade penal;
Sanções administrativas por órgãos de inspeção do trabalho;
Seguro de Responsabilidade civil do empregador;

15h45 - Coffee break e networking entre os participantes

15h10 - Humanizando a dispensa
Inteligência Intra e Interpessoal
A importância do saber dar e receber feedback para ser respeitado
Como utilizar o feedback nas relações interpessoais
Aplicação de ferramentas de análise e avaliação de feedbacks
Comunicação e gestão de conflitos
Gerenciando o desempenho
Humanizando a Demissão (Passo a Passo)
Estabilidades provisórias e definitivas previsões legais, regulamentares e convencionais
Aviso prévio trabalhado e indenizado - Efeitos jurídicos e organizacionais
Programa de demissões voluntárias e programa de prevenção ao emprego
Extinção e rescisão do contrato de trabalho: casos, formas e verbas decorrentes.

17h45 - Encerramento e entrega dos certificados

Instrutores

- Adriano Januzzi Moreira
Graduado em Direito pela UFMG. Especialista em Direito Tributário pela Universidade Gama Filho. Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos. Doutorando em Direito junto a Universidade Museo Argentino. Possui MBA em Gestão de Negócios pela Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais. Especialização Internacional na UPC Universitat Politécnica da Catalunha no curso de Gestion Integrada de Prevencion, médio Am. Professor da Faculdade Arnaldo. Professor convidado da Pós-Graduação lato sensu PUC/MG. Advogado responsável pelo contencioso e consultoria trabalhista do Santos Moreira Advogados Associados. Membro fundador do IBGPAT - Instituto Brasileiro de Gestão de Prevenção de Acidentes de Trabalho. Consultor nas áreas de avaliação e desempenho da gestão empresarial e manejo avançado de crises. Juiz Classista junto ao TRT3 de 1996 a 2002. Autor de livros e artigos.

- Antônio Raimundo de Castro Queiroz Júnior
Advogado trabalhista e previdenciário. Pós-graduado em Direito Público pelo IEC/PUCMINAS. Mestre em Direito pela PUCMINAS. Consultor do Programa de Desenvolvimento Associativo - PDA - da Confederação Nacional das Indústrias - CNI. Coordenador-adjunto do curso de pós-graduação "stricto sensu" de "Advocacia Trabalhista", oferecido pela Escola Superior de Advocacia da OAB/MG - ESAOABMG - em parceria com a Escola Superior Don Helder Câmara. Membro da Comissão de Direitos Sociais da OABMG. Conselheiro da Associação Mineira de Advogados Trabalhistas. Membro do Conselho Consultivo Técnico da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT.

*Incluso: Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee-break

Realização

• Sodepe Brasil