Execução Fiscal na Prática - Aspectos Teóricos e Práticos

Objetivo

Apresentar, de forma objetiva, a estrutura legal do instituto jurídico da Execução Fiscal em todos os seus contornos e nuances, visando dar ao participante um entendimento conciso e direto sobre o tema.

Público-Alvo

Empresários, advogados, contadores, administradores, auditores, consultores tributários e demais interessados.

Programa

1. Considerações iniciais

2. Objetivo da execução fiscal

3. Pressuposto para a ação

4. Dívida ativa - definição

5. Quem pode mover a AEF

6. Onde deve ser proposta a ação

7. Como é distribuída

8. Da petição inicial

9. Da citação do devedor

10. Garantia à execução

11. Exceção de pré-executividade

12. Alienação de bens

13. Presunção de fraude (Art. 185 do CTN)

14. Penhora do faturamento

15. Penhora online

16. Leilão - procedimento

17. Adjudicação de bens

18. Citação não efetivada com bens encontrados

19. Citação não efetivada sem bens encontrados

20. Embargos do devedor

21. Concursos entre as Fazendas

22. Depósito - modalidade

23. Recurso extraordinário - admissão

24. Suspensão da execução - situações

25. Comentários finais

A apostila conterá rol de perguntas e respostas pontuais e práticas.

Serão apresentados diversos modelos de ações judiciais pertinentes ao tema.

Palestrantes

- Sidney D'Agázio
Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; ex-auditor fiscal; membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT); Professor de cursos de extensão profissional há mais de vinte anos, atuando como instrutor do Grupo IOB-Folhamatic, Lex Cursos Jurídicos, Cenofisco e outras; Palestrante de relevantes temas tributários com apresentações nas principais capitais do País; Consultor de empresas em São Paulo; Autor do Livro: "Como Atender o Fiscal de Tributos" - Editora Cenofisco.

- Raquel J. D'Agazio
Advogada, contabilista, atuante em execuções fiscais; especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; processualista e consultora de empresas.

*Inclusos: Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee-break.

Realização

• Sodepe Brasil