Objetivo
Oferecer o estudo do contencioso judicial em matéria de benefícios previdenciários, com estudo das principais peças processuais e prática em sala de aula na sua elaboração, mediante apresentação de casos concretos.
Programa
5/6 – segunda-feira
Aula teórica: organização judiciária. Competência jurisdicional previdenciária (benefícios – RGPS, RPPS e RCPS). Assistencial (Loas, assistência médica e concessão de medicamentos). Acidentária (benefícios incapacitantes e habilitação e reabilitação profissional). Trabalhista (concessão de benefício contra o empregador – salário-maternidade e salário-família, reparação por danos e estabilidade no emprego, declaração de vínculo de emprego e de atividade especial e execução das contribuições previdenciárias na Justiça do Trabalho).
- Adilson Sanchez
Advogado
6/6 – terça-feira
Aula prática: elaboração da petição inicial. Verificando conceitos que possibilitem a atribuição de valor à causa e estudo de técnicas de confecção da peça processual. Será estudada a tutela provisória. Serão distribuídos casos concretos para elaboração da respectiva peça em sala de aula.
- Omar Chamon
Juiz do JEF
7/6 – quarta-feira
Aula prática: recursos no JEF. Do recurso inominado à turma recursal e regional. Pressupostos processuais. Estrutura da peça processual. Elaboração da peça em sala de aula.
- Adilson Sanchez
Advogado
8/6 – quinta-feira
Aula prática: recursos no JEF. Do recurso à turma nacional de uniformização. Dos agravos. Pressupostos processuais. Estrutura da peça processual. Elaboração da peça em sala de aula.
- Omar Chamon
Juiz do JEF
Coordenação
- Adilson Sanchez
Carga Horária
8 horas
*Vagas limitadas
Realização
______________
Ganhador:
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