Aspectos Societários e Tributários da Incorporação e Fusão de Empresas

Objetivo

Transmitir aos participantes conhecimentos específicos sobre os aspectos jurídicos e tributários que envolvem essas operações a fim de que sejam corretamente aplicados.

Programa

26/6 - segunda-feira

• Aspectos societários - incorporação.

- Formas de incorporação: horizontal, vertical e mista.

- Fases da incorporação.

- Assembleia.

- Direito de retirada dos dissidentes. Direito dos debenturistas e dos credores.

- Leslie Amendolara

27/6 - terça-feira

• Aspectos societários - fusão.

- Lei das S.A., nº 228, e Código Civil, nº 219.

- Assembleias gerais das empresas envolvidas.

- Assembleias.

- Direito dos minoritários.

- Direito dos credores.

- Cesar Amendolara

28/6 - quarta-feira

• Aspectos tributários e fiscais - avaliação patrimonial.

- Critérios de avaliação patrimonial: valor contábil, valor de mercado e valor econômico.

- Balanço patrimonial: balanço ordinário, balanço de determinação, balanço econômico.

- Questões relevantes relacionadas à avaliação patrimonial.

- Pedro Anan Junior

29/6 - quinta-feira

• Aspectos contábeis e fiscais.

- Ágio.

- Tratamento do ágio.

- Tributação federal - IRPJ e CSLL.

- Tributação municipal.

- Compensação do "prejuízo" nas incorporações e fusões.

- Planejamento tributário, elisão e evasão fiscal.

- Pedro Alves Lavacchini Ramunno

Coordenação

- Leslie Amendolara

Carga Horária

8 horas

*Vagas limitadas

Realização

• AASP - Associação dos Advogados de São Paulo

Ganhador:

• José Carlos Penteado Masagão