Delação e Contraditório
Em SP, 15 de agosto de 2017.
quinta-feira, 27 de julho de 2017
Atualizado às 16:05
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Data: 15/8
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Horário: 19h
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Local: AASP (Rua Álvares Penteado, 151 - Centro, São Paulo/SP)
Programa
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As primeiras delações na história do mundo.
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Breve delineamento das garantias fundamentais insertas na Constituição da República.
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O princípio universal do contraditório, intuído pelo jurisfilósofo Joaquim Canuto Mendes de Almeida.
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Delação.
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Alguns aspectos da "delação premiada".
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A incidência do contraditório às delações, como garantia do Estado Democrático de Direito, desde a primeira incriminação do delatado, ainda se fase administrativa.
Exposição
- Caio Sérgio Paz de Barros
Doutor em Direito pela USP
Carga Horária
2 horas
*Vagas Limitadas
Realização
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AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
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