Curso Completo OAB 1ª Fase – XXIV Exame - online 360 horas

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O conteúdo programático está organizado em 17 módulos, totalizado 160 horas/aula de efetivo conteúdo para a 1ª Fase OAB, os quais poderão ser cursados sem obrigatoriedade de sequência. Além disso, a Editora Intelecto disponibilizou para os alunos do curso, manuais individuais de cada disciplina, onde o aluno poderá consultar toda matéria exigida pela banca FGV.

As aulas disponibilizadas na plataforma são revisadas e têm previamente seu conteúdo analisado por especialistas, bem como pelos professores. Graças a poderosa tecnologia envolvida disponibilizamos aos alunos vídeos com qualidade Full HD e áudio de cinema, tecnologia essa que permite aos alunos assistirem as aulas nos mais variados tamanhos de tela, seja computador, tablet ou smartphone, a experiência será incrível. Além disso, o aluno é capaz de fazer anotações enquanto assiste as aulas.

Para reforçar os estudos, disponibilizamos ambiente de simulados (provas anteriores) para o aluno poder entender o que a banca está exigindo de cada questão.

Portanto, nossa missão é inserir no mercado uma nova perspectiva de ensino, aliado com alto índice de aprovação.

Curso Completo + Material de Apoio + Certificado de Atualização Jurídica.

Matérias do Curso:

Direito Administrativo

Princípios Administrativos – Módulos 1 a 3
Organização da Administração Pública – Módulos 1 a 3
Requisitos do Ato Administrativo
Atributos do Ato Administrativo
Vinculação e Discricionalidade
Poderes Hierárquico, Disciplinar, Normativo e Regulamentar
Poder de Polícia
Modalidades de Licitação
Modelos de Licitação, Tipos de Licitação, Habilitação e Classificação
Excludentes da Licitação
Contrato – Características – Parte 1
Contrato – Parte 2 e Bens Públicos
Improbidade Administrativa
Concessão e Permissão
Processo Administrativo – Parte 1
Processo Administrativo – Parte 2 e Responsabilidade Civil do Estado – Parte 1
Responsabilidade Civil do Estado – Parte 2

Direito Constitucional

Classificação das Constituições
Classificação da Constituição Federal
Poder Constituinte
Poder Constituinte – Classificação
Limites do Poder Reformador
Emendas Constitucionais e Institutos
Princípios Fundamentais
Nacionalidade – Módulos 1 e 2
Controle de Constitucionalidade – Módulos 1 a 3
Legitimidade do Controle
Postulados
Direitos Fundamentais – Parte 1
Direitos Fundamentais – Parte 2 / Organização do Estado
Poderes Constitucionais – Módulos 1 a 5
Processos Legislativos
Classificação da Constituição
Elementos de Estabilização Constitucional
Hierarquia das Normas Jurídicas
Elementos Constitutivos do Estado

Direito Constitucional com Diego Brito

Teorias da Constituição – Módulos 1 e 2
Aplicabilidade e eficácia das normas constitucionais, histórico das constituições brasileiras, neoconstitucionalismo, interpretação da constituição
Princípios Fundamentais
Direitos Fundamentais – Módulos 1 e 2
Direitos de Nacionalidade e Direitos Políticos
Direitos Políticos
Organização do Estado – Módulos 1 e 2
Processo Legislativo e Poder Legislativo – Módulos 1 a 3
Poder Executivo – Módulos 1 e 2
Poder Judiciário – Módulos 1 e 2
Controle de Constitucionalidade – Módulos 1 a 3
Ações de Constitucionalidade – Módulos 1 e 2

Direito Internacional

Direito Internacional Público
Nacionalidade
Mecanismos de Saída Compulsória
Direito Internacional Privado

Direitos Humanos

Conceito – Sistema Global e Regional de Proteção aos Direitos Humanos – Características dos Direitos
Forma de Ingresso dos Tratados e Convenções Internacionais no Ordenamento Jurídico Brasileiro – Testes para Fixação
Evolução Histórica dos Direitos Humanos
Direitos Fundamentais do Art. 5º da Constituição Federal – Questões Comentadas
Temas Relevantes – Art 5º da Constituição Federal
Questões Comentadas – Direitos Humanos

Direito Tributário

Conceito de Tributo e Competência Tributária – Módulos 1 e 2
Competência Tributária
Competências – Espécies Tributárias – Princípios
Princípios Tributários – Módulos 1 a 4
Imunidade Tributária – Parte 1
Imunidade Tributária – Parte 2 e Legislação Tributária – Parte 1
Legislação Tributária – Parte 2 e Obrigação Tributária
Sujeitos da Relação Tributária
Responsabilidade Tributária
Crédito Tributário
Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Direito Civil

Parte Geral – Módulos 1 a 3
Obrigações
Obrigações e Contrato
Contrato e Posse
Propriedade – Módulos 1 e 2
Direito de Família. Concubinato, União Estável e Parentesco
Regime de Bens
Filiação
Alimentos
Ordem de Vocação Hereditária
Sucessão Testamentária
Ordem de Vocação e Sucessão da União Estável

Direito Processual Civil

Tutela Jurisdicional
Petição Inicial
Respostas do Réu
Provas
Tutelas Provisórias
Sentença
Audiências
Prazos
Honorários Advocatícios – Módulos 1 e 2
Recursos: Apelação, Agravo de Instrumento e Agravo Interno – Parte 1
Recursos: Embargos de Declaração, Recuso Ordinário, Recurso Extraordinário, Recurso Especial, Embargos de Divergência – Parte 2
Recursos – Parte 3
Princípios Processuais – Módulos 1 e 2
Ação rescisória
Execução
Cumprimento de sentença
Procedimentos Especiais

Direito Comercial

Introdução ao Direito Comercial
Conceitos de Empresa – Módulos 1 e 2
Empresa Individual X Empresa Social
Estabelecimento e Ponto Empresarial
Direito Empresarial – Módulos 1 a 4

Direito Penal

Introdução – Fontes do Direito Penal – Espécies de Normas Penais
Aplicação da Lei Penal – Princípio da Legalidade – Lei Penal no Tempo – Lei Excepcional e Lei Temporária
Tempo do Crime – Lugar do Crime – Lei Penal no Espaço – Extraterritorialidade da Lei Penal
Proibição do Bis In Idem – Eficácia da Sentença Penal Estrangeira – Prazo Penal – Conflito Aparente de Normas
Teoria do Crime – Fato Típico – Módulos 1 a 3
Teoria do Crime – Fato Típico – Parte 3 | Antijuridicidade – Parte 1
Teoria do Crime – Antijuridicidade – Parte 2
Teoria do Crime – Culpabilidade
Teoria do Crime – Erro de Tipo
Iter Criminis – Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz
Arrependimento Posterior – Crime Impossível – Concurso de Pessoas – Parte 1
Concurso de Pessoas – Parte 2
Concurso de Pessoas – Parte 3 | Concurso de Crimes – Parte 1
Concurso de Crimes – Parte 2 | Das Penas – Parte 1
Das Penas – Módulos 2 – 4
Suspensão Condicional de Pena
Livramento Condicional e Reabilitação
Causa de Extinção da Punibilidade – Módulos 1 e 2
Crimes Contra a Vida
Lesão Corporal e dos Crimes Contra a Honra
Dos Crimes Contra o Patrimônio – Parte 1
Dos Crimes Contra o Patrimônio – Parte 2 – Dos Crimes Contra a Liberdade Sexual – Dos Crimes Contra a Paz Pública
Dos Crimes Contra a Fé Pública – Dos Crimes Contra a Administração Pública – Parte 1
Dos Crimes Contra a Administração Pública – Parte 2
Crimes Contra a Administração Pública – Parte 3 – Dos Crimes Contra a Administração de Justiça – Parte 1
Dos Crimes Contra a Administração de Justiça – Parte 2

Especial Penal com Rodrigo Capobianco

Princípios, teorias, fontes de direito penal e conceitos
Lei penal no tempo, lei penal no espaço e a eficácia de sentença estrangeira
Conduta, resultado e relação de causalidade
Classificações de crimes, crime doloso e culposo, preterdoloso, comissivo, omissivo, comissivo por comissão
Classificações
Iter criminis
Reparação de danos, Arrependimento posterior, Tipo pena, Erro de tipo
Erro de Tipo
Ilicitude
Ilicitude, Estado de necessidade, Legitima defesa
Estrito Cumprimento do Dever Legal, Exercício Regular do Direito, Culpabilidade
Culpabilidade, Concurso de Pessoa
Sansão Penal, Diferenciação de Pena e Medida de Segurança
Penas Privativas de Liberdade, Regimes
Progressão e Regressão de Pena, Remição, Detração e Livramento Condicional
Sursis, Penas Restritivas de Direitos
Pena de Multa, Aplicação de Pena
Reincidência, Concurso de Crimes
Extinção da punibilidade, Morte do agente, Anistia, Graça, Indulto, Abolitio criminis, Decadência e Perempção
Prescrição, Renúncia e Perdão
Retratação, Perdão judicial e Introdução à parte especial
Homicídio parte 1 e 2
Participação em Suicídio, Infanticídio e Aborto
Lesões corporais e Periclitação de vida e saúde
Honra e Liberdade
Furto, Roubo, Latrocínio, Extorsão
Sequestro relâmpago, Receptação, comparação entre crimes contra o patrimônio e imunidades, Crimes de Propriedade imaterial, Organização do trabalho, Respeito aos mortos e Dignidade sexual
Crimes contra dignidade sexual, Crimes contra a família, Crimes contra a incolumidade pública e Crimes contra a paz publica
Crimes contra a fé pública, Crimes contra a Administração Pública, Crimes contra a Justiça e Crimes contra as Finanças Públicas
Resolução de Testes – Módulos 1 a 6

Estatuto da Criança de do Adolescente

Conceito de Criança e Adolescente – Conceito de Ato Infracional – Tempo do Ato Infracional – Princípios – Rol das Medidas Socioeducativas
Medidas Socioeducativas – Remissão
Política de Prevenção – Viagem da criança dentro ou fora do território nacional – Profissionalização da matéria
Colocação na Família Substituta – Guarda, Tutela e Adoção
Suspensão e Poder – Destituição do Poder Familiar e Testes Para Fixação
Diretos Fundamentais – Direito do Nascituro – Testes Para Fixação – Revisão

Direito do Trabalho

Fontes Do Direito Do Trabalho
Dos Direitos Constitucionais Dos Trabalhadores – Módulos 1 e 2
Direito Do Trabalho e Justa Causa – Módulos 1 e 2
Empregador e Seus Poderes
Institutos Ligados ao Empregador , Grupos Econômicos e Sucessão de Empresas
Sucessão de Empresas e Terceirização – Parte 1
Terceirização – Parte 2
Trabalho Temporário
Contrato Individual de Trabalho – Parte 1
Contrato Individual de Trabalho – Parte 2 (Prazo Determinado)
Contrato de Trabalho com Prazo Determinado
Alteração do Contrato de Trabalho – Módulos 1 a 3
Jornada de Trabalho – Módulos 1 a 3
Trabalho Extraordinário
Jornada de Trabalho e Intervalos
Férias e Remuneração
Salário Utilidade e Equiparação Salarial – Parte 1
Equiparação Salarial – Parte 2 e Adicionais Salariais – Parte 1
Adicionais Salariais e Estabilidades – Parte 1
Estabilidades – Parte 2 – Termino do Controle de Trabalho – Parte 1
Termino do Contrato de Trabalho – Parte 2 e Aviso Prévio

Direito Processual do Trabalho

Procedimento e Instrução Normativa
Órgãos da Justiça do Trabalho – Processo – Procedimento
Organização e Competência da Justiça de Trabalho
Princípios Processuais – Natureza Jurídica – Nulidades Processuais
Ritos Trabalhistas
Procedimento Ordinário
Audiência – Parte 1
Audiência – Parte 2 e Provas
Recursos Trabalhistas
Características de Recurso e Recursos Parte Final
Execução Trabalhista – Módulos 1 e 2
Execução Propriamente Dita
Penhora
Embargo da Execução art. 884
Súmulas do TST – Módulos 1 a 5

Código de Ética e Estatuto da OAB

Inscrição da OAB – Módulos 1 a 3
Atividades da Advocacia
Sociedade de Advogados
Incompatibilidade e Impedimentos
Honorários Advocatícios
Infrações e Sanções Disciplinares
Publicidade na Advocacia – Módulos 1 e 2
Estágio Profissional e Advogado Empregado
Inovações do Novo Código de Ética
Mandato
Prerrogativas – Módulos 1 e 2

Super Revisão: Código de Ética e Estatuto da OAB com Edilton Cardoso

Lei nº 13.245/2016 – Amplo Acesso ao Inquérito – Lei 13.247/2016 – Sociedade de Advogados
Novo Código de Ética e Disciplina

Direito do Consumidor

Elementos Objetivos e Elementos Subjetivos da Relação de Consumo
Responsabilidade Civil por Vicio do Produto ou Serviço
Responsabilidade Civil Pelo Fato do Produto ter Vicio e Responsabilidade do Profissional Liberal
Direitos do Consumidor
Prazos do Direito do Consumidor

Direito Ambiental

Introdução – Espécies de Meio Ambiente – Princípios – Parte 1
Princípios – Parte 2 e Competência
Politica Nacional de Meio Ambiente – Avaliação de Impacto Ambiental – Licenciamento Ambiental – Parte 1
Licenciamento Ambiental – Parte 2 – Sistema Nacional de Unidade de Conservação – Responsabilidade por Dano Ambiental – Parte 1
Responsabilidade por Dano Ambiental – Parte 2 – Questões