Recuperação Judicial como ferramenta jurídica - Protegendo a Empresa e os bens dos Sócios

Objetivo

Apresentar de forma prática o procedimento e o processo de proteção da sociedade e de seus sócios utilizando a Lei 11.101/2005 - a lei que regulamenta a Recuperação Judicial de Empresas.

Público-alvo

Destina-se a grupos econômicos, advogados, administradores, consultores, contabilistas e, principalmente empresários, administradores de empresas e demais interessados no assunto.

Conteúdo Programático

• O que deve ser feito antes do pedido de Recuperação Judicial
• Proteção legal dos ativos dos sócios
• O processo de recuperação judicial
• Suspensão das ações e execuções contra a recuperada
• Documentos obrigatórios para o ingresso do pedido de Recuperação Judicial
• Plano de recuperação
• Plano de recuperação judicial para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
• Quórum de aprovação do plano
• Responsabilidade dos sócios e administradores na recuperação judicial e falência
• Ações de despejo, busca e apreensão, reintegração de posse - suspensão do processo?
• Sucessão empresarial
• Alienação/aquisição de ativos da sociedade
• Extinção da recuperação judicial
• O que pode causar a falência
• Falência requerida pelo próprio devedor
• Extinção da falência

Instrutores

- Fernando Brandariz
Advogado, especialista na elaboração de acordos de acionistas, planejamento sucessório, proteção de bens, abertura de Holdings Nacional e Internacional. Vasta experiência com mais de 15 anos de atuação do seguimento jurídico empresarial. Pós-graduado em Direito Processual Civil pela FMU, pós-graduado em Direito Empresarial, Internacional e LLM em Direito Empresarial pela E.P.D -Escola Paulista de Direito. Professor de Direito Empresarial na E.P.D, palestrante em outras instituições totalizando mais de 3.000 mil participantes entre cursos e seminários sobre planejamento sucessório internacional, holding familiar e aspectos tributários, utilização de estruturais legais para proteção de bens e responsabilidade dos sócios e administradores. Autor de diversos artigos sobre Direito Empresarial, membro do Comitê de Jovens Empreendedores da FIESP - CJE e Presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB/SP subseção pinheiros. Co-autor do livro "Investimentos no Brasil - Aspectos Legais".

*Inclusos: Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee-break.

Realização

• Sodepe Brasil