Encerrado

  • Data: 12 e 13/9 e 18/10
  • Horário: 9h às 18h
  • Local: Sede Vendrame (Avenida Tucuruvi, 557 – Tucuruvi, São Paulo/SP)

A Vendrame Consultores está com inscrições abertas para os já reconhecidos cursos de 1."Perícia Judicial e Assistência Técnica em Insalubridade e Periculosidade"; 2."Elaboração e Impugnação de Laudos Periciais em Insalubridade e Periculosidade" e também para o lançamento 3."Perícia Judicial e Assistência Técnica em Insalubridade e Periculosidade – Nível Intermediário", ministrados pelo Prof. Engenheiro Antonio Carlos Vendrame.

1. Perícia Judicial e Assistência Técnica em Insalubridade e Periculosidade – 12/9/2017

Como o Assistente Técnico e o Perito Judicial podem ou devem proceder durante uma perícia de insalubridade e/ou periculosidade? Conhecer seus direitos e obrigações na perícia judicial é importantíssimo para garantir uma conclusão pericial favorável.

O objetivo deste curso é esclarecer o participante sobre qual a função, os procedimentos, os direitos e obrigações do Assistente Técnico e do Perito Judicial diante de uma perícia trabalhista por insalubridade e/ou periculosidade, bem como quais são os agentes insalubres ou perigosos envolvidos.

Programa do Curso

ASPECTOS LEGAIS

  • O que é Perícia Judicial? Quem é o Perito Judicial?
  • Perícias de Insalubridade: Médico ou Engenheiro?
  • Perito versus Assistente Técnico;
  • Prerrogativas e obrigações do Perito Judicial;
  • A ética do Perito Judicial;
  • A sucumbência e os honorários periciais;
  • Impedimento e suspeição do Perito;
  • A prova emprestada;
  • Condução do inquérito preliminar;
  • Os quesitos;
  • Relacionamento com o perito antes, durante e depois da vistoria.

ASPECTOS TÉCNICOS

  • Pontos controvertidos da NR-15 – Insalubridade;
  • A avaliação do nível de pressão sonora por dosimetria;
  • Ruído contínuo x ruído; intermitente x ruído de impacto;
  • O equipamento para avaliação da sobrecarga térmica;
  • Limites de tolerância para exposição ao calor;
  • A insalubridade por iluminação ainda existe?
  • Radiações ionizantes x radiações não-ionizantes;
  • Quais radiações não-ionizantes caracterizam insalubridade?
  • A vibração e as normas ISO 2631 e ISO 5349;
  • A avaliação qualitativa do frio;
  • Como se caracteriza insalubridade por umidade;
  • Valor máximo e valor teto dos agentes químicos;
  • A absorção dos agentes químicos pela pele;
  • Quais são as poeiras minerais?
  • Como se calcula o limite de tolerância para sílica livre cristalizada;
  • A avaliação qualitativa dos Agentes Químicos;
  • Os Agentes Biológicos;
  • Tópicos de periculosidade NR-16
  • O art.193 da CLT;
  • Risco x perigo;
  • A periculosidade por inflamáveis;
  • A periculosidade por eletricidade;
  • A periculosidade por radiações ionizantes;
  • Equipamentos de Proteção Individual – EPI;
  • A NR-6;
  • Requisitos para aceitação do EPI como neutralizador da insalubridade.

2. Elaboração e Impugnação de Laudos Periciais em Insalubridade e Periculosidade – 13/9/2017

A ocorrência dos acidentes e doenças do trabalho desencadeia uma série de consequências legais. Os profissionais da área de segurança e saúde do trabalhador devem estar afinados e familiarizados com tais aspectos, visando um sinergismo das ações. O Conteúdo deste curso permite capacitar e proporcionar ao participante embasamento técnico na elaboração e impugnação de laudos periciais de insalubridade e periculosidade, com base nas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e apresentação de exemplos reais pelo instrutor.

Programa do Curso

  • Aspectos legais que envolvem o Laudo Pericial;
  • O Parecer do Assistente Técnico;
  • Requisitos do laudo: redação, concisão e clareza;
  • Exercício prático de elaboração de laudo;
  • Como proceder à impugnação do laudo;
  • Discussão de casos reais de impugnação;
  • Exercício prático de impugnação de laudo.

3. Perícia Judicial e Assistência Técnica em Insalubridade e Periculosidade – Nível Intermediário – 18/10/2017

O objetivo deste curso é proporcionar àqueles que já participaram do curso nível básico, a capacitação em aspectos mais complexos da perícia e assistência técnica. Ao contrário do curso básico, cuja intenção é formar o profissional da perícia; este curso é essencialmente prático, submetendo o participante à várias simulações que ocorrem no cotidiano da perícia.

As inovações do curso consistem em realizar um inquérito preliminar em sala de aula, onde os participantes serão os atores sociais, sob a orientação do palestrante. A partir do inquérito preliminar, os participantes caminharão para a vistoria de campo, onde com o auxílio de filmagens de uma fábrica em condições reais de trabalho, será realizado o reconhecimento de risco da função periciada.

Pré-requisito

Obrigatoriamente ter cursado os cursos básicos de Perícia Judicial e Assistência Técnica em Insalubridade e Periculosidade e Elaboração e Impugnação de Laudos Periciais em Insalubridade e Periculosidade.

Conteúdo Programático

O INQUÉRITO PRELIMINAR

  • Como definir o objeto dos trabalhos periciais
  • Levantamento da atividade e local de trabalho do autor
  • Oitiva de testemunhas e a linguagem não verbal
  • Oferecimento de documentos pelas partes
  • Prerrogativas do perito e do assistente técnico
  • Como moderar os ânimos das partes no inquérito preliminar.

VISTORIA DE CAMPO

  • Delimitação da vistoria
  • Postura na vistoria de campo
  • Conhecimento do processo produtivo
  • Reconhecimento de risco
  • Determinação do ciclo de trabalho do autor
  • Levantamento de informações de campo
  • Avaliações qualitativas e quantitativas
  • Simulações e a convicção da perícia
  • Argumentação do assistente técnico
  • O uso dos equipamentos de proteção individual

ELABORAÇÃO DO LAUDO/PARECER

  • Qual a diferença entre laudo e parecer?
  • A dicotomia entre a linguagem técnica e jurídica
  • Peças processuais importantes ao laudo pericial
  • Análise de documentos
  • Respostas aos quesitos das partes
  • A neutralização e eliminação da insalubridade / periculosidade

Instrutor

- Engenheiro Antonio Carlos Vendrame
Mestre em Química Ambiental e Ecotoxicologia. Engenheiro Químico e Engenheiro de Segurança do Trabalho. Agraciado com a Medalha do Mérito Profissional pela Academia Brasileira de Arte, Cultura e História no grau de Comendador. Agraciado com a Medalha e Diploma comemorativos pela Academia Brasileira de Arte, Cultura e História. Representante da América Latina na 10th International Conference on Hand-Arm Vibration – Las Vegas – Nevada, 2004 e 3rd International Conference on Whole-Body Vibration Injuries – Nancy – France, 2005. Agraciado com o Prêmio Destaque do ano de 1999 e 2000 pela Revista CIPA. Agraciado com o Troféu Super Cap de Ouro (Oscar Brasileiro) do ano de 1999. Coordenador do Primeiro Congresso Brasileiro de Segurança e Saúde no Trabalho – LTr. Presidente do Comitê de Perícias Judiciais junto à ABS – Agência Brasil de Segurança. Consultor Técnico em assuntos de Segurança e Higiene do Trabalho. ? Perito da Justiça do Trabalho, Justiça Cível e Justiça Federal. Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho das Faculdades “Oswaldo Cruz”. Colunista e articulista de várias revistas especializadas em Segurança e Direito do Trabalho. Membro da ACGIH – American Conference of Governmental Industrial Hygienists.

*Inclusos: apostilas, 2 coffee breaks e certificados.

Realização

  • Vendrame Consultores

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Publicado quarta-feira, 30 de agosto de 2017