Contratação de Serviços - Retenção de PIS, Cofins, IR, CSLL, INSS e ISS

Objetivo

Preparar os participantes para os procedimentos a serem tomados na retenção dos tributos, envolvendo a contratação de serviços e de acordo com a legislação em vigor, para isto, o evento será ministrado no campo prático, com o desenvolvimento de exercícios, proporcionando aos profissionais segurança e eficiência no atendimento às exigências legais.

Público-Alvo

A contabilistas, auditores, consultores, administradores, advogados e demais profissionais interessados na matéria.

Programa

1- Retenção das contribuições (PIS-Pasep/Cofins/CSLL)

- serviços sujeitos à retenção

- análise da lista dos serviços sujeitos à retenção

- as empresas tomadoras dispensadas de realizar a retenção

- as empresas prestadoras dispensadas de sofrer a retenção

- o percentual de retenção e os casos específicos para desdobramento das alíquotas

- os procedimentos a serem adotados pelo prestador na emissão da nota fiscal

- tratamento na compensação dos valores retidos

- prestadoras amparadas por medida judicial

- o comprovante anual de retenção das contribuições

- os limites para retenção das contribuições sociais

2- Imposto de Renda na Fonte (IRF)

- serviços profissionais

- serviços de limpeza, conservação, segurança, vigilância e locação de mão de obra

- comissões, propaganda e publicidade

- pagamentos a cooperativas do trabalho

- os limites para a retenção do IRF

- procedimentos para o recolhimento

3- Retenção previdenciária de 11% para o INSS

- retenção previdenciária pessoa jurídica

- conceitos básicos

- hipóteses de retenção

- apuração da base de cálculo

- construção civil (introdução)

- obrigações acessórias

- procedimento de fiscalização previdenciária

4- Retenção do ISS

- lista de serviços sujeitos ao ISS (definição da obrigação de dar e fazer) e competência tributária dos municípios

- a incidência do ISS na importação dos serviços

- operações mistas (serviços e mercadorias)

- a definição do local da prestação de serviços, para identificar para qual município será devido o ISS

- contribuinte

- ISS na fonte: quando as empresas em geral (indústria, comércio e serviços) serão obrigadas a reter e recolher o ISS

- serviço realizado por prestador optante pelo Simples Nacional

- quando o tomador de serviço for optante pelo Simples Nacional

- as novas regras de retenção introduzidas na legislação tributária do Município do Rio de Janeiro através do Decreto n° 28.248/07 e Resolução SMF nº 2515/07

- a base de cálculo do ISS na fonte

- alíquota do ISS na fonte

Instrutores

- Valmir S Marinho
Bacharel em Ciências Contábeis; Pós-graduado em Controladoria pela Fundação Álvares Penteado.

- Leandro Tavares
Bacharel em Direito; Especializado em Direito Tributário; Consultor Tributário (Impostos Indiretos); Pós-graduando em Gestão e Planejamento Tributário.

- Janine Esteves
Graduada em Direito; Latu Sensu em Direito do Trabalho, Direito Previdenciário, Gestão de Recursos Humanos e Docência do Ensino Superior; Atua como Consultora Jurídico no Direito do Trabalho e Previdenciário, Palestrante e Professora Universitária; Instrutora de cursos presenciais abertos e in company, palestras e seminários em empresas, sindicatos e órgãos de classe promovendo o desenvolvimento e a formação de profissionais ligados à área do Direito, Recursos Humanos e Administração e Pessoal; Atuante na área de administração de pessoal há mais de 25 anos, com enfoque em legislação trabalhista e previdenciária.

Carga Horária

12 horas

*Vagas limitadas

Realização

• Cenofisco Centro de Capacitação Profissional