Encerrado


Seminário

Direito Eleitoral

Propaganda e Prestação de Conta

  • Data:11/7
  • Horário: 8h30 às 17h
  • Local: Novotel São Paulo - Rua Sena Madureira – Ibirapuera - SP

Objetivo


Várias foram às mudanças havidas na legislação eleitoral, o que criou a necessidade de atualização por parte dos candidatos e seus assessores, notadamente em relação à candidatura em si e à propaganda eleitoral. Neste seminário, advogados do escritório Alberto Rollo, especializado em direito eleitoral, apresentarão e discutirão as mais importantes questões relacionadas ao direito eleitoral. O seminário será ilustrado por casos práticos e por recentes decisões judiciais sobre as questões que serão debatidas.


Público- alvo

Candidatos, assessores de candidatos, publicitários, advogados e demais profissionais envolvidos na organização da candidatura e propaganda política de candidatos.


Conteúdo Programático


8h30 - Recepção


9h


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Princípios de Direito Eleitoral;


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Todo o poder emana do povo, "pars conditio" segurança jurídica;


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Aspectos genérios da propaganda eleitoral;


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Propaganda intrapartidária;


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Propaganda eleitoral antecipada.


Alexandre Luis Mendonça Rollo
, bacharel em direito pela PUC/SP, mestre e doutorando em direito processual civil pela PUC/SP. Sócio da Advocacia Alberto Rollo. Professor da Universidade São Marcos e membro fundador do Instituto de Direito Político Eleitoral e Administrativo – IDIPEA. Co-autor da Obra : Propaganda Eleitoral – Teoria e Prática.


10h10 - Coffe Break


10h30


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Condutas vedadas às emissoras de rádio e televisão;


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Restrições às emissoras;


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Pesquisas;Trucagens;


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Opinião favorável ou contrária;


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Tratamento privilegiado;


João Fernando Lopes de Carvalho
, bacharel em direito pela USP, mestre em direito do Estado pela PUC/SP. Professor contratado da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Professor de direito eleitoral no curso de pós- graduação em Direito Constitucional da Faculdade de Direito da FMU. Sócio da Advocacia Alberto Rollo. Co-autor das obras : Propaganda Eleitoral – Teoria e Prática; O Advogado e a Administração Pública.


11h40 - Almoço


12h50


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Formas de propaganda eleitoral permitidas e proibidas;


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Propaganda eleitoral em bens públicos, nas dependências do Legislativo, em bens particulares, em bens tombados, em imóvel contíguo a local de votação;


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Distribuição de volantes, folhetos, impressos e brindes;Jornais de Campanha;


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Manifestação individual de vontade;


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Proibição da propaganda eleitoral em outdoor;


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Propaganda eleitoral na imprensa escrita e através da internet.


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Gastos eleitorais e noções da prestação de contas de campanha.


Arthur Luis Mendonça Rollo, bacharel em direito pela Faculdade de São Bernardo do campo, mestre e doutorando em direitos difusos e coletivos pela PUC/SP. Professor titular da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Associado da Advocacia Alberto Rollo. Atuação nas áreas cível, eleitoral e do direito administrativo. Co-autor da Obra : Propaganda Eleitoral – Teoria e Prática.


14h


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Direito de Resposta;


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Previsão constitucional;


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Aspectos gerais;


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Legitimidade ativa;


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Contraditório;


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Ofensa veiculada em órgão de imprensa escrita, em programação normal de rádio e televisão, no horário eleitoral gratuito;


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A resposta deve ater-se aos fatos;


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Inviabilização da reparação;


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Recurso em direito de resposta;


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Não cumprimento integral da decisão;


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Suspensão da veiculação das mensagens ofensivas.


Alberto Luis Mendonça Rollo, bacharel em direito pela Universidade Mackenzie, mestrando em Direito Constitucional pela PUC/SP. Professor de direito constitucional na Universidade Mackenzie. Sócio da Advocacia Alberto Rollo. Co-autor da Obra : Propaganda Eleitoral – Teoria e Prática.


15h30


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Perspectivas do pleito eleitoral de 2006. Novidades. O que esperar dos Tribunais?


Alberto Rollo
, sócio titular da Advocacia Alberto Rollo, advogado atuante na Justiça Eleitoral há mais de 35 anos. É Presidente do IDIPEA (Instituto de Direito Político Eleitoral e Administrativo). Autor de inúmeras obras e artigos referentes ao direito eleitoral, entre elas a organização da obra Propaganda Eleitoral - Teoria e Prática.


Incluso


Material de Apoio, Coffee Break e Certificado

Realização

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Publicado quinta-feira, 29 de junho de 2006