Recuperação Judicial como Ferramenta Jurídica

• Data: 16/11
• Horário: 9h às 18h
• Local: Hotel The Landmark Residence (Al. Jaú, 1607 - Jardins - São Paulo/SP)

Objetivo

O objetivo do curso é apresentar de forma prática o procedimento e o processo de proteção da sociedade e de seus sócios utilizando a lei 11.101/05 - a lei que regulamenta a Recuperação Judicial de Empresas.

Público-Alvo

Destina-se a grupos econômicos, advogados, administradores, consultores, contabilistas e, principalmente empresários, administradores de empresas e demais interessados no assunto.

Programa

- O que deve ser feito antes do pedido de Recuperação Judicial

- Proteção legal dos ativos dos sócios

- O processo de recuperação judicial

- Suspensão das ações e execuções contra a recuperada

- Documentos obrigatórios para o ingresso do pedido de Recuperação Judicial

- Plano de recuperação

- Plano de recuperação judicial para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte

- Quórum de aprovação do plano

- Responsabilidade dos sócios e administradores na recuperação judicial e falência

- Ações de despejo, busca e apreensão, reintegração de posse - suspensão do processo?

- Sucessão empresarial

- Alienação/aquisição de ativos da sociedade

- Extinção da recuperação judicial

- O que pode causar a falência

- Falência requerida pelo próprio devedor

- Extinção da falência

Instrutor

- Fernando Brandariz
Advogado, especialista na elaboração de acordos de acionistas, planejamento sucessório, proteção de bens, abertura de Holdings Nacional e Internacional. Vasta experiência com mais de 15 anos de atuação do seguimento jurídico empresarial. Pós graduado em Direito Processual Civil pela FMU, pós graduado em Direito Empresarial, Internacional e LLM em Direito Empresarial pela E.P.D -Escola Paulista de Direito. Professor de Direito Empresarial na E.P.D, palestrante em outras instituições totalizando mais de 3.000 mil participantes entre cursos e seminários sobre planejamento sucessório internacional, holding familiar e aspectos tributários, utilização de estruturais legais para proteção de bens e responsabilidade dos sócios e administradores.

*Incluso: Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee-break.

Realização

• Sodepe Brasil

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